Por Mauro Reis*
Sobre o debate que gira em torno do denominado “teto de gastos”, discordo do posicionamento desferido pelos articuladores e representantes do tal de “mercado”, especificamente no que se relaciona aos que atuam como agiotas e especuladores do dinheiro do povo brasileiro, e não como investidores e empreendedores.
Primeiro, porque o tal de “teto de gastos” serve para satisfazer os interesses desses investidores especulativos, sem nenhum compromisso com os interesses e as necessidades de nossa população.
Segundo, as áreas social, educacional, tecnológica e científica são condicionantes para o desenvolvimento sustentável e balizador do combate às desigualdades socioeconômicas, historicamente estabelecidas em nosso país.
Terceiro, a partir do momento em que a base monetária estiver nas mãos dos que têm fome, tais recursos darão suporte e farão girar a roda da economia, ativando a cadeia econômica interna, possibilitando a geração de emprego e de renda, além de fomentar a arrecadação de impostos, capaz de gerar o montante necessário para a manutenção dos Programas Sociais propostos pelo governo Lula.
Assim, cabe um exemplo destacado por alguns economistas sobre a aplicação real do denominado “teto de gastos”, a saber: “Imagine que você utiliza, este ano, R$ 100 para comprar 10 cadernos para 10 crianças. Se a inflação for 10%, no ano seguinte, R$ 110 vão comprar os mesmos 10 cadernos para 10 crianças.
Mas e se, de um ano para outro, entrar mais crianças na escola e você precisar comprar 12 cadernos para 12 crianças, em vez de dez? O Teto de Gastos não deixa você gastar R$ 132.
Ou seja, ainda que exista dinheiro, você não terá espaço no orçamento suficiente para atender às 12 crianças.
É uma restrição que forçaram o Brasil a fazer por 20 anos.
O Teto impede que esses recursos cresçam. Mesmo que o governo tenha mais dinheiro, ele não pode dar mais para saúde, educação, obras, salários de professores, etc., a não ser que retire de uma área para dar para outra.
Assim, o país precisa escolher entre saúde e alimentação, habitação, educação, saneamento e benefícios sociais”.
Pois bem, este foi o exemplo e comentário apresentados por alguns economistas que estudam sobre o assunto em pauta, o “teto de gastos”.
Importante ressaltar que o “teto de gastos” foi implementado no ano de 2016, durante o governo de Michel Temer, através da aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional nº 95.
Vivas ao povo brasileiro! Vivas aos que combatem a fome e a desigualdade socioeconômica! Vivas aos que defendem e valorizam a cidadania, como base de fortalecimento da democracia!
*Mauro Reis é professor da rede estadual de ensino e colunista deste site.
