terça-feira, fevereiro 7, 2023
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Vereador Zeca do Barreiro perde mandato e PSOL ganha mais duas cadeiras na CMB

No dia 10 de fevereiro de 2022, o TRE/PA julgou a primeira de seis Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) ajuizadas no início de 2021 contra partidos que teriam cometido irregularidades nas eleições do ano anterior, entre elas, fraude no cumprimento da chamada cota de gênero, com o uso de supostas “candidaturas laranjas". De lá prá, o vereador Zeca do Barreiro foi afastado, voltou e agora é afastado novamente pelo TSE. Com o compromisso de defender os interesses da classe trabalhadora, sobretudo os servidores públicos municipais que penam nas mãos do prefeito Edmilson Rodrigues, Sílvia Letícia (PSOL) assumirá vaga deixada pela vereadora Lívia Duarte, que assumirá uma cadeira na ALEPA.

Em mais uma reviravolta, o TSE afastou outra vez o vereador Zeca do Barreiro (AVANTE) e a Bancada Mulheres Amazônidas (PSOL), reassume a cadeira na Câmara Municipal de Belém.

A Bancada Mulheres Amazônidas é composta por Gizelle Freitas, Fafá Guilherme, Kamilla Sastre e Jane Patrícia.

HISTÓRICO

Em 10 de fevereiro de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou o mandato do vereador Zeca do Barreiro, por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Na sentença, foi constatado que o partido não respeitou a cota de 30% de candidaturas femininas. O mesmo problema atinge a chapa de deputados federais que disputaram as eleições de 2022 pelo PL. Leia mais aqui.

No fim de Março de 2022, Zeca do Barreiro obteve o direito de retornar o mandato, após uma decisão, em caráter liminar, do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Passados 10 meses, o vereador perde o mandato e a Bancada Mulheres Amazônidas assume a vaga.

“A decisão cabe recurso ao STF. Recurso Extraordinário, o tema inclusive é de índole constitucional, mas depois desta decisão é pouco provável (mas não impossível) conseguir novo efeito suspensivo”, informou um advogado consultado por nossa redação.

SILVIA LETÍCIA ASSUME NO LUGAR DE LÍVIA DUARTE

Ao se eleger deputada estadual, a vereadora Lívia Duarte se despede da Câmara Municipal de Belém e em seu lugar assume a 1ª suplente do PSOL, a professora Silvia Letícia que é coordenadora Geral do SINTEPP BELÉM-PA e promete fazer de seu mandato, uma trincheira de luta contra os desmando do governo de Edmilson Rodrigues (PSOL), sobretudo no que consiste a cobrança por mais respeito e dignidade aos servidores públicos municipais e à população mais pobre de nossa cidade.

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