Sete vereadores de Belém, eleitos em 2020 podem ser cassados ao final da sessão do pleno do TRE-PA, realizada nesta quinta-feira, 10.
O julgamento ocorre por causa das denúncias de fraude movidas contra partidos que teriam registrado candidaturas de mulheres apenas para compor a cota exigida pela Justiça Eleitoral, as famosas “candidatutas laranjas”.
A manobra consiste em inscrever candidatas, sem que elas realmente façam campanha, levando a direção dos partidos a receberem recursos do fundo eleitoral e não repassarem para a campanha de mulheres e sim de quem o partido prioriza.
O método ilegal é utilizado por partidos com pouca representação feminina e consiste em burlar a legislação do TSE, que determinou a partir do ano passado, o mínimo de 30% de candidaturas de mulheres.
Os partidos PROS, Patriota, Avante, PSD e PTB estão sob suspeita de fraudarem a lei eleitoral e por isso podem ser punidos com a perda do mandato dos seguintes vereadores:
Vereadora Dona Neves (PSD) eleita com 3.238 votos e indicada pelo deputado estadual Gustavo Sefer)
Vereador João Coelho (PTB) Eleito com 9.493 votos e irmão do deputado Adriano Coelho.
Vereador Josias Higino (Patriota) Eleito com 2.364 votos.
Vereador Rony Gás (PROS ) Eleito com 3.833 votos.
Vereador Túlio Neves (PROS) Eleito com 10.119 votos e filho do deputado delegado Milton Neves.
Vereadora Pastora Salete (Patriota) Eleita com 2.976 votos
A cassação dos vereadores que foram beneficiados com a fraude depende da decisão dos desembargadores que julgam os processos referentes aos registros de sete de candidaturas, acusadas de fraudarem a cota de gênero, que garante o mínimo de 30% de mulheres por partido, na disputa eleitoral. A ação foi protocolada ainda ano passado e cobra pelo cumprimento da Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017, que disciplina a obediência à cota para a participação de mulheres na política.
Os suplentes que podem assumir a vaga destes vereadores, caso sejam cassados são:
Claudia Vinagre (PSDB) Obteve 4.955 votos
Eduarda Bonanza (PL)
Wellington Magalhães (MDB) Obteve 5.070 votos
Simone Kawage (PRB)
Toré Lima (DEM) Obteve 4.688 votos
Wilson Neto (PV) obteve 4.659 votos
Entre os acusados de serem beneficiados com a fraude está o vereador José Pantoja Morais, conhecido como Zeca do Barreiro (AVANTE), que teve 5.778 votos nas eleições municipais de 2020. Ele pode recorrer após a decisão da justiça eleitoral, que ainda precisar ser publicada oficialmente e notificar o vereador, assim como a Câmara Municipal de Belém.
A suplência é do PSOL, que inscreveu a bancada “Mulheres Amazônicas”, um coletivo de cinco candidatas que comemorou o resultado do julgamento em suas redes sociais.
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