Segundo a entidade, que formalizou no dia 13/12/2022 pedido de providência da Semec, em relação a um caso ocorrido numa escola da prefeitura, até o presente momento nada de concreto foi feito e denúncias de casos de conduta abusiva contra trabalhadoras e trabalhadores na rede municipal só têm aumentado. Estão sendo denunciadas pelo sindicato as gestões de várias Escolas Municipais, como a do Satélite, no bairro do Coqueiro.
Em reforço à luta para conter esses abusos que vêm ocorrendo contra profissionais, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública vai lançar a campanha Assédio Moral é Crime! Denuncie!, na segunda-feira, 3, a partir das 14 horas na Escola Municipal Benvinda de França Messias, em São Brás.
A Coordenadora Geral da entidade, professora Silvia Letícia, disse que desde o ano passado o Sintepp Belém tem recebido várias denúncias de professores e de servidores de apoio sobre situações ameaças, humilhações e discriminação no local de trabalho. “Eles têm sofrido cobranças de tarefas impossíveis de serem cumpridas, gritos de gestores com funcionários, tratamento desigual entre servidores em estágio probatório ou temporário, constrangimento e muita pressão psicológica, o que vem adoecendo esses trabalhadores”, diz a professora.
Ela diz ter registros feitos pelos próprios trabalhadores e que “a situação é muito séria, ainda mais quando se vive uma situação dessa em um ambiente escolar, onde deveria prevalecer o coleguismo”. Ela reclama que a Semec estaria sabendo de tudo o que está acontecendo, e estaria minimizando uma situação que vem levando servidores ao adoecimento e afastamento do seu local de trabalho para tratamento.
“Existe aumento de transtornos e síndrome do pânico, ansiedade e depressão entre nossa categoria. Um verdadeiro absurdo, um crime que o sindicato vai denunciar a situação publicamente, administrativamente e também criminalmente”, afirma Silvia. A situação é tão grave que o Sintepp Belém disponibilizou espaço para denúncias dos trabalhadores em sua página na internet, assim como um canal exclusivo de atendimento via Whatsapp e Telegram.
O ASSÉDIO MORAL é um processo contínuo e reiterado de condutas abusivas que, independentemente de intencionalidade, atentem contra a integridade, a identidade e a dignidade humana da trabalhadora e do trabalhador, por meio da degradação das relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho, da exigência de tarefas desnecessárias ou exorbitantes, da discriminação, da humilhação, do constrangimento, do isolamento, da exclusão social, da difamação ou do abalo psicológico.
Nesta mesma publicação em sua página do Facebook, a direção do Sintepp informa que esteve na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Satélite, que atende crianças na educação infantil e fundamental e que ouviu relatos de funcionários docentes e não docentes, dando conta de que a atual gestora da escola produz conflitos no tratamento a professores e demais funcionários da escola, que geram indícios de assédio moral no ambiente de trabalho.
“São relatos de discriminação, intimidação, tratamento diferenciado, perseguição, isolamento falta de socialização de informações e descaso com a escola; humilhações reservadas na sala da diretora; humilhações públicas, capacitismo, falta de diálogo e obrigatoriedades de assinatura de ocorrências em que os servidores se sentem coagidos a assinar”, diz o Sintepp.
O sindicato produziu relatório e entregou à Semec em 14/12/22, exigindo providências. “Foram reuniões, conversas, pedidos e processos administrativos e judiciais em andamento para conter o abuso da autoridade imediata e a Semec não tomou nenhuma providência possível, ao contrário, têm fortalecido a gestora acusada de assédio que já tomou proporções absurdas”, reclama a direção do Sintepp, que solicitou o afastamento imediato da diretora, enquanto ocorre a investigação da situação.
O DISCURSO E A PRÁTICA
Araceli Lemos: “Não existe uma educação emancipadora sem o diálogo permanente com a sua base” (Luís Miranda / Semec / Divulgação)
A SEMEC tem como titular a professora Araceli Lemos, que já foi dirigente do SINTEPP e quando assumiu a secretaria, em 1º de Março deste ano, disse que “não existe uma educação emancipadora sem o diálogo permanente com a sua base” e que o compromisso da gestão em ampliar e fortalecer o diálogo com todos os profissionais que integram a rede municipal, garantindo, segundo ela, a participação coletiva para a construção de uma educação transformadora. “Não existe uma educação emancipadora sem o diálogo permanente com a sua base e com todos os profissionais da área, sejam professores, merendeiras, porteiros, todos que estão na labuta diária por uma educação transformadora para Belém”, disse a secretária de Educação assim que assumiu o cargo.
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