Em Agosto deste ano, o portal diogenesbrandao.com noticiou o que a maioria dos veículos de imprensa omitiu: Em frente à Semec, concursados protestaram e pediram agilidade em nomeações.
Aquela não era a primeira e nem a última manifestação dos professores aprovados no Concurso 02/2022 da SEMEC, que cobram a prefeitura de Belém por suas nomeações, para poderem exercer sua profissão, no lugar de funcionários temporários que ganham quase o dobro dos concursados.
Em Maio, também deste ano, Edmilson Rodrigues e chefe da segurança chamaram concursados de facistas durante reunião com comissionados, que junto com professores e professoras, assim como servidores de outras secretarias, reivindicavam, dentre outros pontos, o realinhamento salarial dos R$ 869,26 para R$ 1.212, valor atual do salário mínimo nacional e cobravam suas nomeações, após mais de 40 dias em greve.
Em julho, Concursados da Semec foram intimidados por segurança da Prefeitura de Belém em solenidade de posse de concursados da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Representantes do cerimoninal da Prefeitura, acompanhados de seguranças do gabinete de Edmilson Rodrigues, retiraram, à força, o professor de nome Wagner. De acordo com o movimento, o concursado teve o braço torcido “como se fosse algum marginal ou tivesse feito algo de errado”.
Depois de diversos recursos impretrados pela ASCONPA – Associação dos Concursados do Pará, eis que mesmo com toda a morosidade, o Ministério Público mexeu uma pedra no tabuleiro que pode enquadrar a gestão municipal para explicar os motivos de não estar respondendo e muito menos dando transparência ao processo de contratação dos trabalhadores da educação municipal, agindo até pior que as gestões de Duciomar Costa e Zenaldo Coutinho (PSDB), conforme é dito por sindicalistas do SINTEPP Belém.
FALTA DE TRANSPARÊNCIA E SIGILO ILEGAL
A Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Sabrina Mamede Napoleão Kalume instaurou Procedimento Preparatório para apurar suposto descumprimento da Lei de Acesso à Informação.
Em documento oficial recebido em primeira mão e de forma exclusiva pelo portal diogenesbrandao.com tomamos conhecimento da decisão da Promotora do Ministério Público do Estado do Pará em determinar investigativa e de cobrança, que “poderá redundar em outras medidas pertinentes, tais como a propositura de Ação Civil Pública e/ou outras medidas que se fizerem cabíveis”.
No mesmo documento, o MP-PA determina que “Comunique-se à Secretaria Municipal de Saúde – SEMEC, sobre a instauração do Procedimento Preparatório, oportunidade em que informe o deferimento da prorrogação de prazo por mais 15 dias úteis, para que se manifestem acerca dos termos do Procedimento Preparatório, em especial, que esclareça ou disponibilize documentos dos vínculos de cada professor temporário, estatutário e comissionado”, determina a Promotora de Justiça.
CONCURSO SEM TRANSPARÊNCIA
Entre as considerações apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Pará que justificam a instauração deste processo contra o staff da terceira gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL) na pasta da Educação, descobrimos que já tramitava outro Procedimento Preparatório, dessa vez por “suposto descumprimento da Lei de Acesso à Informação, uma vez que a SEMEC não forneceu até agora, as informações solicitadas acerca do Concurso Público nº 02/2022, para contratação de docentes, bem como de servidores temporários, enquanto vigentes no mencionado concurso’.
VAI SOBRAR PRA LARANJA
Quem responderá ao MP será a Secretária Municipal de Educação, Márcia Mariana Bittencourt Brito. No entanto, segundo fontes do diogenesbrandao.com, quem manda e desmanda por lá é a diretora-geral da SEMEC, a companheira Araceli Lemos, apontada como sendo a pessoa de confiança da cúpula do PSOL e do próprio prefeito Edmilson Rodrigues para tratar de contratos financeiros e de pessoal.
Ou seja, o MP já havia solicitado informações que não foram disponibilizadas e agora volta a pedir, estipulando prazo para que a SEMEC apresente as informações que jamais deveriam ser negadas à sociedade, já que a Lei de Acesso à Informação obriga todos os gestores públicos a oferecer através da internet e outros meios possíveis, todos os seus atos administrativos e que envolvem recursos públicos.
PSOL COBRA TRANSPARÊNCIA DE OUTROS GOVERNOS
Em uma visita ao site do PSOL, partido que governa Belém, através da terceira gestão de Edmilson Rodrigues como prefeito de Belém, podemos ver que a transparência e o respeito à Lei de Acesso à Informação são inalienáveis.
Um exemplo disso, foi o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo PSOL, contra o decreto presidencial nº 9.690, assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão em 24 de janeiro de 2019, que permitia que servidores comissionados até do terceiro escalão colocassem sigilo secreto e ultrassecreto a dados públicos – ou seja, limitassem o acesso da população em até 25 anos, esvaziando a Lei de Acesso à Informação.
“O decreto de Bolsonaro feria a Constituição, já que a liberdade de informação é essencial ao bom funcionamento do Estado Democrático de Direito”, argumenta a matéria no site do PSOL, contra uma medida do governo Jair Bolsonaro. Leia aqui.
ENTIDADES DIRIGIDAS PELO PSOL DENUNCIAM MUDANÇAS DE EDMILSON RODRIGUES E DA CÚPULA DO PARTIDO
Cabe lembrar a você, leitor deste site, que entidades dirigidas por filiados ao PSOL, como a ASCONPA – Associação dos Concursados do Pará e o SINTEPP – Belém foram as primeiras a denunciar a contração irregular de profissionais sem concursos, através do famigerado PSS – Processo Seletivo Simplificado, históricamente usados pelos governos tucanos e antes ampla e fervorosamente criticados pelos partidos de esquerda, em detrimento dos Concursos Públicos.
Nas redes socais da ASCONPA, um vídeo repostado na noite deste sábado (05), revela o tom com que a entidade dirigida por filiados ao PSOL, contra a gestão do prefeito que é do mesmo partido.
A política eleitoreira praticada atualmente pelo prefeito Edmilson Rodrigues, não é recente.
Duciomar Costa e Zenaldo Coutinho já utilizavam os cargos públicos para apoio eleitoral.
Edmilson Rodrigues era contra. Era. Não é mais.
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Associação de Concursados acusa Edmilson Rodrigues de traidor
