terça-feira, fevereiro 7, 2023
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Quem vai pagar o cachê de quase meio milhão de reais para show do “Safadão”?

A polêmica surgiu após divulgação de matéria do portal Pará Web News, que trouxe em sua machete a chamada: Helder financia show de Safadão, Léo Magalhães e Bruno e Marrone nas praias de Conceição de Araguaia

Somando o cachê de quase meio milhão para o cantor Wesley Safadão, de outros artistas e toda a infraestrutura e serviços para a programação, o Projeto Verão 2019 – Praia das Gaivotas, da prefeitura municipal de Conceição do Araguaia, município do sudeste paraense, o governo do Pará, através da Fundação Cultural do Estado repassou R$ 2.879.340,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais), do orçamento do Estado. A prefeitura entra através de convênio com apenas R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), o que significa uma participação de exatos 3,847%, do valor total do projeto que é R$ 2.994.540,00.

Segundo dados do Ministério da Cidadania, atualizados em 1º de julho deste ano, a população do município de Conceição do Araguaia é de 47.734 pessoas. Destes, 25.349 são considerados de baixa renda e desses cidadãos considerados de baixa renda, cerca de 21 mil são pobres (sim, há diferença entre baixa renda e pobre). E desses pobres, quase 7 mil estão em situação de miséria e penúria total, vulneráveis à fome diariamente. São exatas 6.994 pessoas que certamente não terão o que por à mesa nesta quinta, por serem extremamente pobres.

O que diz o governo?

O governo do Estado emitiu nota de esclarecimento e justificou que os recursos foram repassados por emendas parlamentares, mas não citou os nomes dos parlamentares que as destinaram no orçamento do Estado do Pará.

Emendas Parlamentares ao Orçamento Estadual

O blog do Marcelo Bacana entregou os nomes dos parlamentares que destinaram recursos estaduais para a programação da prefeitura de Conceição do Araguaia, em parceria com o governo do Estado. Segundo o apresentador, radialista e blogueiro, os R$ 2.879.340,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais), são “provenientes de emendas dos deputados Fábio Freitas (R$ 800.000,00), Ozório Juvenil (R$ 500.000,00), Chamonzinho (R$ 360.000,00), Renilce Nicodemos (R$ 620,000,00) , Miro Sanova (R$ 100.000,00) e Wanderlan Quaresma (R$ 500.000,00).

Artistas famosos e caros em município pobre

Não é a primeira vez que a prefeitura do município de Conceição do Araguaia ganha notoriedade com a contração de artistas que custam uma fortuna e o caso acaba na justiça. Em Julho do ano passado, o blog do Zé Dudu trouxe na matéria Contratação de shows nacionais vira alvo de investigação em Conceição do Araguaia, a informação de que o prefeito Jair Martins (MDB) foi acionado para explicar a contratação dos artistas: Zé Ricardo e Thiago, Paula Fernandes, André e Felipe, Zé Felipe, Joelma, Valéria Barros, Chitãozinho & Xororó, Psirico e Maiara & Maraisa.

“A promotora de Justiça Cremilda Aquino da Costa, do Ministério Público daquele município, instaurou inquérito civil para apurar possível ilegalidade e não observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública. O juiz titular da 2ª Vara Cumulativa da Comarca de Conceição do Araguaia, Marcos Paulo Sousa Campelo, concedeu parcialmente a liminar requerida pelo Ministério Público e determinou que o município providencie, no prazo de 72 horas, a contratação de monitores para auxiliar os motoristas no transporte escolar de crianças e adolescentes, do centro até a zona rural”, revelou a matéria. Leia aqui.

Emendas Parlamentares

O jornalismo do portal Amazonlive apurou junto a deputados estaduais veteranos, que desde o seu primeiro mandato como governador, Simão Jatene (PSDB) instruiu uma dinâmica para distribuir os recursos do orçamento estadual, através de emendas parlamentares no orçamento administrado pelo governo. Desde então, cada deputado passou a ter direito a indicar o destino de até R$ 1.500,000,00 (um milhão e meio) de reais, sendo que aqueles parlamentares que são da base do governo, tem direito a um valor adicional de R$ 800.000,00, (oitocentos mil) reais, ficando então com R$ 2.300,000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) dos recursos públicos dos cofres do Estado, hoje nas mãos de Helder Barbalho (MDB), que assim como a ex-governadora Ana Júlia (PT), manteve o rito político criado pelo ex-governador tucano.

Nas redes sociais, a indignação de diversos internautas trouxe à tona exemplos de outros eventos, em municípios onde volumosos recursos públicos foram poupados, após Ação Popular ou por iniciativa do Ministério Público.

Joelma teve show cancelado em São Félix do Xingu

Matéria do portal G1 Pará com o título “Justiça cancela evento com show de Joelma em área de preservação ambiental no PA“, informou que a “Promotoria disse que a prefeitura não apresentou licença ambiental e o município não consegue arcar com despesas básicas na área de educação e saúde. Segundo o MPPA, a prefeitura contratou uma empresa, por meio de licitação, pelo valor de R$173.400,00. A Justiça determinou, segundo o MPPA, que a prefeitura suspenda o repasse de qualquer pagamento relacionado à contratação de artistas para o evento, sob pena de multa de R$200 mil por dia em caso de descumprimento”, diz a matéria que serve de exemplo de quando o poder público quer e tem homens sensatos no comando das instituições, abusos e incoerências podem ser combatidas e evitadas.

Wesley Safadão teve show cancelado em Pernambuco

Em Caruaru, cidade de Pernambuco, a prefeitura anunciou que contrataria Wesley Safadão pagando o cachê de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco) mil reais. Além dele, R$ 3,5 milhões seriam usados para a contratação de outros artistas para a festa de São João. Os gastos com cachês foram questionados na segunda-feira (20) pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco e pelo Ministério Público de Contas. O juiz José Fernando Santos de Souza, da 1ª vara da comarca de Caruaru, concedeu uma liminar, que suspendeu o show de Wesley Safadão e fixou ainda uma multa diária de R$ 100 mil para o caso de descumprimento da determinação. Leia aqui.

Veja os documentos que circularam sobre o caso que agitou as redes sociais desde que foi revelado e que pode acabar com o cancelamento dos shows, ou a proibição dos mesmos, caso a justiça considere que há uma discrepância entre os valores gastos e o retorno social dos recursos públicos oriundo dos impostos dos contribuintes e não das contas bancárias dos deputados ou do governador do Estado.

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