segunda-feira, janeiro 30, 2023
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Presidente da Câmara apresenta projeto sobre Ciência e Tecnologia para Belém

O Presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas, apresentou projeto que dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e cria o Ambiente de Pesquisa e Inovação Municipal.

Mauro Freitas visitou as instalações do Parque de Ciência e Tecnologia PCT Guamá na Terra Firme.

A iniciativa visa oportunizar a geração de produtos, processos e serviços inovadores, a transferência e difusão de tecnologia e proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação para as iniciativas de empreendedorismo empresarial, cooperativo, acadêmico e social, no Município de Belém.

Segundo o vereador, o Projeto de Lei visa regulamentar as competências do Município de Belém diante do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável, a partir de iniciativas governamentais ou em parcerias com agentes privados.

O vereador ressalta que o projeto efetiva alguns dispositivos presentes (Artigos 111 e 160, por exemplo) na Lei Orgânica do Município que visam incentivar as pesquisas tecnológicas, objetivando a modernização do processo produtivo em todos os níveis, além de incentivar a integração das universidades, instituições de pesquisa e associações civis.

O Presidente da Câmara Municipal de Belém visitou na tarde de ontem as instalações do Parque de Ciência e Tecnologia PCT Guamá na Terra Firme e aproveitou para conhecer as iniciativas desenvolvidas que já são um exemplo importante da parceria entre Universidades e empreendedores individuais ou empresas no desenvolvimento de tecnologias e no oferecimento de serviços.

O vereador aproveitou para apresentar seu projeto de lei aos dirigentes da Fundação Guamá, entidade que administra o Parque de Ciência e Tecnologia, e colocar o Parlamento Municipal à disposição do Parque.

Para o Vereador, este é um importante caminho para consolidar em Belém um ambiente de inovação e desenvolvimento de ciência e tecnologia, que responda as necessidades socais com pesquisas sobre o meio ambiente, controle da poluição, utilização de fontes de energia alternativas, além de oferecer um cenário de oportunidade para a competitividade, criatividade e inovação nas universidades, instituições de ensino e empresas, o que potencializará a cultura desenvolvimentista local e a geração de novos negócios, empregos e elevação da capacidade econômica do município.

Texto: Andrio Gatinho, via assessoria parlamentar.

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