A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), rescindiu o contrato com a empresa TSP Construtora, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda por descumprimento das cláusulas contratuais para execução de obras em diversas vias do município. Além da rescisão contratual, a empresa também foi multada e teve a suspensão temporária de participação em licitações do município de Belém.
A TSP estava responsável pelo serviço em cinco vias em execução na cidade e mais quatro que seriam executadas na sequência. Em março deste ano, a empresa abandonou as obras, prejudicando diversas famílias que aguardavam pela conclusão do serviço.
Na passagem Felicidade, no bairro do Umarizal, os moradores ficaram surpresos com a paralisação repentina do serviço. “Estávamos todos contentes quando veio a notícia de que a obra iria parar por decisão da própria empresa. Ficamos frustrados, mas depois um representante da Prefeitura veio aqui conversar com a comunidade e garantiu que o serviço será retomado por outra empresa”, declarou o morador Luís Pinheiro, de 67 anos, que reside há 50 anos no local.
O contrato firmado com a construtora previa obras de drenagem, meio fio, pavimentação e calçamento em várias vias. A TSP chegou a dar início às obras em outubro de 2018, mas, quatro meses após o início do serviço, a empresa paralisou o trabalho.
“Tentamos manter um diálogo com a empresa para que o contrato fosse cumprido, mas não tivemos resultados. Então entramos com um processo administrativo, pois os moradores das áreas em obras não podiam ser prejudicados por conta do não cumprimento do contrato por parte da empresa”, declarou o secretário de saneamento, Claudio Mercês.
Prefeitura rescinde contrato com empresa que abandonou obras de drenagem e pavimentação em Belém
A transparência com que o município gerenciou o problema, buscando as penalidades e esclarecendo a situação para os moradores, também foi destacada pelo secretário. “A Prefeitura de Belém tem um compromisso com a população, por isso fez questão de resolver o problema de forma transparente”, comentou Mercês que seguiu afirmando que a Prefeitura de Belém mantém diálogo com os moradores para que tenham conhecimento de todo o processo e que entendam que a prefeitura não medirá esforços para a conclusão dos serviços que foram parados. Enquanto isso, serão realizados serviços paliativos nos locais que estão necessitando de serviços emergenciais, como desobstrução de bueiros.
Via Agência Belém
