O pagamento do Piso do Magistério, estabelecido pela lei 11.738, de 2008, toma sentido diferente feito o comparativo do processo gerido pela Prefeitura Muncipal de Belém com outras gestões, como Altamira e Ananindeua.
Uma postagem, de 2 de março, feita na conta do Instagram da representação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), de Belém, titulou: “Piso da Educação é lei. Não é prestação das Casas Bahia, por isso não se parcela“.
Já nesta quinta-feira, 10, a coordenadora geral do SINTEPP Belém, Silvia Letícia, que é filiada e dirigente do partido do prefeito, acusa Edmilson de mentir sobre o pagamento do Piso da Educação, insinunando que o reajuste força a prefeitura a deixar de cumprir outras obrigações da prefeitura para com a educação e convida o mesmo a visitar uma escola em Mosqueiro, que segundo ela, teve aulas suspensas pelo calor infernal, com professores sem armários e com banheiro fora da escola, impedindo que seja usado quando chove e alaga o terreno.
O recado foi endereçado naturalmente ao prefeito Edmilson Rodrigues, que até anunciou o pagamento dos 33,24% agora em março, sendo retroativo à janeiro, mas deixou claro no vídeo postado nas redes sociais e nos demais conteúdos produzidos pela Comunicação da Prefeitura de Belém, que será pago até o final do mandato (2024) e de forma escalonada, sob a justificativa que recebeu uma “herança maldita” da administração de Zenaldo Coutinho.
Mesmo sendo um dos fundadores do Sintepp, Edmilson parece ter esquecido que lei não se discute, cumpre-se. O que vale também aos secretários das pastas de Educação, Luiz Araújo e de Administração, Cláudio Puty, experientes e conhecedores da legislação e que junto com o prefeito, estão à frente da decisão de não pagar o Piso Nacional integralmente. Detalhe: Ambos estão apresentando suas esposas para disputar uma vaga na ALEPA.
Mas se logo após a postagem do vídeo de Edmilson Rodrigues sobre o anúncio do pagamento do piso nacional do magistério, viu-se inúmeras críticas sobre a falta de clareza e o sentido que não será incidido de um vez nos ganhos dos professores, o contraponto do tratamento devido à causa vem dos exemplos das prefeituras de Ananindeua e Altamira. Daniel Santos (MDB) e Claudomiro Gomes (PSB) fizeram o dever de casa e concederam o reajuste do piso integral do magistério, de 33,24%, e no caso de Altamira, até acima do previsto em lei (R$ 4 mil).
Assista o vídeo em que o prefeito de Ananindeua, Dr Daniel Santos (MDB) anuncia o pagamento do Piso Nacional da Educação:
Dr. Daniel tem demonstrado o bom trato com a coisa pública e quando se trata de funcionalismo, mais ainda. O novo piso previsto em lei, de R$ 3.845,63 chegará em Ananindeua, já no terceiro mês do ano, a R$ 10.336,80, e retroagindo a janeiro de 2022. O compromisso dele vem desde o ano passado: concedeu em torno de R$ 20 mil de abono salarial aos professores.
Ananindeua foi o primeiro município a encaminhar o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que garante o pagamento do piso nacional do piso a partir de março. O compromisso da gestão de Dr. Daniel veio com o anúncio ainda do reajuste de 10,5% no salários de todos os servidores, além da elevação do auxílio-alimentação no índice de 10%.
