A exigência de um termo de responsabilidade, cobrado por algumas prefeituras, entre elas, a Prefeitura de Belém, não passa de um erro na interpretação de nota do Ministério da Saúde. A determinação tomadas a partir disso, causou confusão e atrapalhou a vacinação de milhares de crianças, em mais uma onda negacionista, que dessa vez contou com gestores que dizem fazer de tudo para imunizar a população, mas por incompetência e insensibilidade acabaram pressionando pais e responsábeis por um ato obrigatório que prejudicou a imunização de milhares de crianças.
Matéria do Jornal Nacional – da Rede Globo – exibida na noite quarta-feira, 26, retrata os efeitos negativos no erro na divuação de orientações do Ministério da Saúde, em relação à cobrança da assinatura de um termo de responsabilidade dos pais e responsáveis na vacinação das crianças.
Para que seus filhos possam receber a dose do imunizante contra a COVID-19, nenhum pai ou responsável é obrigado a se responsabilizar pelos efeitos da vacina, como cobraram os agentes da prefeitura de Belém.
Depois do erro ser exposto em rede nacional e divulgado localmente pelas redes sociais deste portal de notícia, a prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), corrigiu o equívoco, sem admiti-lo,
A partir desta quinta-feira, 27, pais e responsáveis que levarem seus filhos para vacinar contra a covid-19 em qualquer um dos 18 pontos na capital não precisarão mais assinar o Termo de Autorização no momento da vacinação infantil. Uma Nota Técnica está prevista para ser emitida pela Sesma ainda nesta quinta, 27, detalhando a respeito da nova orientação.
SESMA – PREFEITURA DE BELÉM
A nota de prefeitura não assume o erro em cobrar o Termo de Autorização para vacinação de criança, mas informa que “desde 15 de janeiro deste ano, Belém já vacinou com a primeira dose 35 mil crianças, de 5 a 11 anos. Isso corresponde a 25% do total de 140 mil crianças existentes nessa faixa etária na capital paraense. A vacinação pediátrica contra a covid-19 segue em Belém nesta semana, com aplicação da primeira dose com a vacina Coronavac, autorizada pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa) para crianças de 6 a 11 anos. Assim, até esta sexta-feira, 28, das 9h às 17h, pais e responsáveis podem levar as crianças, de 6 a 11 anos de idade (nascidas entre os anos de 2010 a 2015), a qualquer um dos 18 pontos de imunização espalhados pela capital e distritos de Belém.
Os menores de idade devem ser acompanhados pelo responsável, que deverá apresentar CPF para registro. Caso a criança tenha CPF e identidade, os documentos devem ser apresentados”, conclui o informe publicado no portal da Prefeitura de Belém.
“O conselho que representa as secretarias municipais de Saúde de todo o país informou que orienta as prefeituras a seguirem a nota técnica do Ministério da Saúde, e que a nota não deixa dúvidas de que o termo de consentimento só pode ser exigido na ausência dos pais ou de um responsável legal, como no caso, por exemplo, de haver vacinação em uma escola no período de aulas”, informou matéria do G1.
MÃE LEVA FILHA PARA VACINAR MAS SE RECUSA A ASSINAR TERMO DE RESPONSABILIDADE
O vídeo que viralizou após ser gravado em frente ao “Mangueirinho”, um dos pontos de vacinação em Belém. A criança de 05 anos tem paralisia cerebral e foi acometida por uma encefalite viral, o que a torna prioridade na vacinação de crianças com comorbidades.
“Não existe exigência da apresentação desses documentos. Os pais somente têm que demonstrar que são os pais daquela criança e ponto. E a criança deve ser vacinada. Eu acho que isso tem a ver com esse negacionismo. É péssimo para saúde dessas crianças, é péssimo para a saúde pública brasileira”, afirma.
Gonzalo Vecina, fundador da Anvisa e médico sanitarista.
