O deputado federal paraense Celso Sabino (União-PA), de 43 anos, vai presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Ele foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (4). É a primeira vez que um parlamentar paraense assume essa função na história da política brasileira. As Comissões Mistas e Conselhos do CN são formados por parlamentares das duas Casas Legislativas, ou seja, deputados e senadores que atuam de forma conjunta.
Sabino estará à frente da Comissão que define os rumos do orçamento público do país. Vai coordenar votações importantes como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LOA está prevista para ser votada no final deste ano e tendo um orçamento previsto de mais de R$ 5 trilhões.
“É um entusiasmo, sentimento de responsabilidade gigante. É a primeira vez que um paraense vai presidir a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e missão de votar matérias importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e um orçamento de mais de R$ 5 trilhões. É uma responsabilidade de empregar toda a nossa determinação para realizar um bom trabalho”, disse Sabino por telefone.
Pela Constituição Federal, a CMO se destina a examinar os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República. Além disso, é competente para examinar os demais planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos constitucionalmente e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária. A CMO, conforme consta na Resolução nº 1 de 2006, do Congresso Nacional, é composta por 30 deputados federais, 10 senadores e igual número de suplentes.
TRAJETÓRIA
Partindo à disputa da reeleição, o deputado federal Celso Sabino tem demonstrado desenvoltura em seu mandato, conseguindo atuar na base do governo Helder Barbalho (MDB) somado ao prestígio no Governo de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, vem assumindo relatorias de destaque, a exemplo das Leis da Reforma Tributária do Imposto de Renda, da Aldir Blac II e da Sansão, relatica à prevenção de maus-tratos contra cães e gatos.
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