Na madrugada desta terça-feira, 28, cerca de 80 famílias sem-teto ocuparam o prédio histórico onde durante muitos anos funcionou a Seccional do Comércio, localizado na esquina da Trav. Frutuoso Guimarães com a avenida 15 de novembro, no centro de Belém.
Sob ordens do governo do Pará, a PM-PA botou as famílias sem teto pra fora do prédio. Não houve nenhuma iniciativa por parte de órgãos públicos estaduais ou municipais para atender o pedido de moradia feito pelas famílias que ali estavam, em condições de vulnerabilidade social extrema.
As vereadoras de Belém enfermeira Nazaré e Lívia Duarte, assim como a deputada federal Vivi Reis, todas do PSOL, estiveram no local e nada puderam fazer para evitar o despejo, haja vista que o destacamento policial destinado para a operação estava preparado e autorizado pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública para intervir, inclusive com o uso da força e das armas, caso fosse preciso.
A saída política das representantes do PSOL – partido do prefeito Edmilson Rodriges – foi dizer que apoiam a luta das famílias e solicitaram uma audiência com o Secretário Municipal de Habitação, Rodrigo Moraes (PCdoB).
Uma das pessoas que participou da ocupação disse que não acredita que a prefeitura de Belém apresentará uma solução prática á curto ou médio prazo para as familias, que não passaram nem 24 horas, na frustrada tentativa de morar naquele local e tomaram rumo desconhecido após o despejo.
Segundo o site da entidade, o MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas é um movimento social nacional que luta pela reforma urbana e pelo direito humano de morar dignamente. Em Belém, o movimento começa a pressionar os governantes para atentarem ao enorme fosso social, que soma-se à fome e à exclusão em vários sentidos, aprofundando o déficit habitacional brasileiro, que já era estrondoso e piorou com o aumento do desemprego e da miséria nos últimos meses, fazendo com que ter onde morar seja um privilégio.
“Muta gente aqui não tem nem onde dormir hoje. Eu, por exemplo, estou em dinheiro até pro ônibus e não posso voltar pro quarto onde morava, pois meu marido me abandonou com um filho de colo e já não tenho dinheiro para pagar o aluguel”, revelou a mulher que prefere que seu nome não seja revelado.
A ocupação ganhou o nome de “Dandara dos Palmares” e abrigaria cerca de 80 famílias. Segundo os líderes do movimento, o prédio possui três andares e encontrava-se em estado de abandono, no bairro da Campina, próximo ao Ver-o-Peso.
Enquanto a PM agia na desocupação do prédio, a Prefeitura de Belém, através da SEMOB, cuidava da fluidez do tráfego, orientando os condutores a desviarem do local, evitando passarem por onde acontecia mais uma ação da PM, que mesmo sem apresentar mandado juducial para o despejo, executou o despejo usando violência, conforme informou o MLB.
Segundo apuramos, o governo do Pará planejava repassar o imóvel para a prefeitura de Belém, pois desde 2018 mudou a Seccional Urbana do Comércio para o prédio da DIOE – Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), localizada na rua Avertano Rocha, no bairro da Cidade Velha.
Em postagem nas redes sociais, o MBL justifica a ocupação dizendo: “Dados de uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, baseada em estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a região metropolitana de Belém tem o maior déficit habitacional do Brasil. São milhares de famílias que não tem casa própria, mora de aluguel ou vivem em condições precárias.
Mesmo em um cenário de pandemia, as famílias do MLB decidem por ocupar, pois não sabem como vão chegar ao final do mês com pouco dinheiro e tantas dividas para pagar. Sem auxílio emergencial, com o aumento dos alimentos, do gás, da carestia não resta outra alternativa que não seja a luta pela moradia.
Por isso o MLB luta pelo direito a moradia digna a todas as famílias que trabalham diariamente sustentando esse pais e não tem direitos básicos como este”.
