segunda-feira, janeiro 30, 2023
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Piso Nacional da Educação: Vaias à prefeitura de Belém e aplausos de professores ao prefeito de Ananindeua

Na semana em que o Ministério da Educação anunciou o novo valor do Piso Nacional da Educação, as duas maiores prefeituras do Pará reagiram de forma diferente: Enquanto a prefeitura de Belém se negou a dialogar sobre o reajuste, a prefeitura de Ananindeua anunciou que manterá o pagamento do Piso na íntegra.

Enquanto na últimma terça-feira em Belém, a diretora-geral da Secretaria Municipal de Educação, Araceli Lemos (PSOL) foi vaiada ao se negar dialogar sobre o pagamento integral do Piso Nacional da Educação e a equiparação do salário mínimo aos profissionais não docentes, em Ananindeua, o prefeito Dr. Daniel Santos (MDB) foi aplaudido de pé, ao anunciar que manteria o pagamento do Piso aos educadores, tal como vem fazendo desde quando assumiu a prefeitura, em 2021.

A cobrança feita por parte de professores presentes na Jornada Pedagógica de Belém, onde a diretora-geral da SEMEC foi vaiada é uma das lutas que os trabalhadores da educação travam com a gestão do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) para que ele pague o Piso Nacional da Educação integralmente, já que o mesmo parcelou o valor determinado pelo governo federal em 2022, pagando 33,24% em março do ano passado, sendo retroativo à janeiro, deixando o restante para ser pago até o final do mandato (2024) e de forma escalonada.

Em uma Nota de Repúdio, o SINTEPP-Belém pediu a exoneração da diretora-geral da SEMEC e cobrou um pedido de desculpas à categoria docente, assim como pediu que o prefeito de Belém “seja sensível, humano e solidário com a categoria que sempre o apoiou”. Leia a nota: NÃO SOMOS “GADO” DA PREFEITURA DE BELÉM. EXIGIMOS RESPEITO

O pagamento do Piso do Magistério, estabelecido pela lei 11.738, de 2008, toma sentido diferente feito o comparativo do processo gerido pela Prefeitura Muncipal de Belém com a prefeitura de Ananindeua, que mesmo com uma arrecadação menor, vem honrando o compromisso com todos os servidores públicos, sobretudo da educação.

PREFEITO DE ANANINDEUA É APLAUDIDO DE PÉ

Em 2022, Ananindeua foi o primeiro município a encaminhar o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que garantiu o pagamento do piso nacional a partir de março. O compromisso da gestão de Dr. Daniel veio com o anúncio ainda do reajuste de 10,5% no salários de todos os servidores, além da elevação do auxílio-alimentação no índice de 10%.

Com o anúcio feito na última segunda-feira (16), de que o piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63, o Ministro da Educação do governo Lula, afirmou que “a valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”.

“Vamos continuar trabalhando pra elevar a educação de Ananindeua a outro patamar. Estamos transformando nossas escolas e valorizando o nosso servidor. Daremos 14.95% de reajuste no piso salarial, com retroativo para o mês de Janeiro”, disse o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, sobre o cumprimento do piso salarial do magistério. 

Diante de um público de mais de 2 mil pessoas que participavam da abertura da primeira edição da Jornada de Integração Pedagógica da Rede Municipal de ensino de Ananindeua, o discurso do Chefe do Executivo Municipal fez os servidores aplaudirem de pé, em reconhecimento da categoria por parte do prefeit marcou a noite desta quarta-feira, 18, no evento realizado pela semed no bairro do coqueiro, em Ananindeua. 

Com o tema “Movimento Educa Ananindeua – Laços colaborativos que transformam”, a jornada é destinada ao corpo docente, equipes pedagógicas, gestores, auxiliares de classe, estagiários e a autoridades políticas.

EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA É A SEGUNDA MELHOR DO PARÁ

Ao combater a Evasão Escolar com planejamento, o uso de novas metodologias e tecnologias, somando ao esforço financeiro para oferecer auxílios finaceiros durante a pandemia da COVID-19, a prefeitura de Ananindeua superou a prefeitura de Belém e garantiu a formação de professores e a educação básica dos estudantes do município. O resultado deste investimento de gestores, educadores, alunos e seus pais e responsáveis gerou um salto de qualidade: A educação básica de Ananindeua pulou da 11ª posição para a 2ª, no ranking das melhores avaliações feitas essa semana pelo IDEB.

O resultado foi obtido após comparação entre os 144 municípios paraenses, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que divulgou os resultados das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021.

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

OBRIGATÓRIO, O PISO É UM DIREITO DOS EDUCADORES PREVISTO EM LEI

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

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