Torturados diariamente, sem alimentação e água potável, presos no Pará são submetidos a condições degradantes.
Relatos feitos por familiares de detentos do complexo Penitenciário do distrito de Americano, em Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém, revelam que nesses últimos dias têm ocorrido torturas morais e físicas, graves e sistemáticas, num cotidiano de terror a que estão sendo submetidos os presidiários. As famílias informam que eles não estão sendo alimentados e que quando chega algum tipo de comida é absolutamente impossível de comer.
As mães e esposas que tentam levar alimentos para os presidiários são barradas. Eles não recebem medicamentos e ficam expostos nus ou apenas de cuecas nos pátios dos presídios, sob sol escaldante, apanhando muito, levando tiro de borracha e jatos de spray de pimenta.
Fazem suas necessidades fisiológicas ali mesmo, onde têm que continuar acocorados, com as mãos na cabeça o dia inteiro. Muitos deles estão esquálidos, muito feridos, lembrando os judeus que foram confinados em campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial, por obra do nazismo.
A força de intervenção federal nos presídios paraenses é a responsável direta pelas ações de tortura e maus tratos, mas autoridade estadual nenhuma, até o momento, tomou conhecimento oficial nem se pronunciou a respeito dessas denúncias, que se avolumaram desde que os detentos obtiveram indulto do dia dos pais e, fora da cadeia, reforçaram as informações sobre as barbaridades que têm acontecido dentro das casas penais.
Já não bastasse toda essa violência, o que chama mais atenção é que justamente os detentos de bom comportamento, que foram aptos a receber o indulto do dia dos pais, revelaram que eles próprios passaram pela tortura sistemática e todo tipo de maus-tratos. Fica difícil imaginar como é possível ressocializar alguém que, mesmo se comportando nos padrões rígidos exigidos pelas direções dos presídios, sofre tanta humilhação física e moral.
Muitos desses presos e seus familiares preveêm que estão prestes a explodir rebeliões, com consequências imprevisíveis, nesses presídios.
O massacre de Altamira é que deu origem à intervenção federal nos presídios do Pará. Os integrantes da Força de Intervenção estão batendo indiscriminadamente em todos os presos, como forma de impor, sob o terror da tortura diária, uma obediência e um comportamento de submissão à barbárie.
Todas essas informações foram obtidas com exclusividade pelo portal AmazonLive, através de áudios, fotos e vídeos que recebemos de esposas, mães e irmãs de presos. Mulheres determinadas na defesa dos direitos elementares de seus parentes, elas dizem que os presos já estão pagando pelos seus crimes, com a privação de liberdade, mas que a Constituição não garante legitimidade ao Estado para torturá-los.
Também tivemos acesso a um vídeo de quase 30 minutos, com o registro de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará, em que uma advogada e alguns familiares dos presos fazem relatos detalhados de tudo o que está acontecendo lá dentro. Vale a pena assisti-lo na íntegra para saber a sentir o que está acontecendo.
Deste vídeo, destaco uma pergunta feita por uma mãe de preso: porque é que um preso tem um custo tão alto para o estado, se somos nós quem levamos os remédios, alimentos, roupas e outros ítens para sua sobrevivência enquanto estão custodiados? A mãe de um desses presos, agricultura humilde do município de Tucuruí, disse que seu filho está com tuberculose e que a casa penal não fornece medicação. Outro preso, também com tuberculose, teria falecido por falta de cuidados médicos.
Há relatos de outras mortes, que até agora nenhum veículo da imprensa publicou, diante de um pacto, consagrado por acordos milionários de marketing governamental, que impõem o silêncio na grande mídia paraense.
As visitas foram suspensas há cerca de 10 dias em todos os presídios do Pará. Advogados tem encontrado enorme dificuldade de obter autorização para visitar os presos, o que antes lhes era garantido pelas prerrogativas da profissão. Justamente no período em que advogados e familiares foram impedidos de visitar os detentos, é que começaram as sessões diárias de tortura e maus tratos.
Alguns vídeos recebidos pelo portal AmazonLive, mostram os detentos saindo da cadeia bastante machucados, magros e com aparência de doentes. As famílias relatam que eles estavam famintos, porque passavam até quatro dias comendo apenas um pão pela manhã. Sem almoço, sem jantar e sem água mineral.
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Todos os pertences dos presos foram retirados de dentro das celas: ventiladores, aparelhos de rádio e tv, roupas, remédios, utensílios domésticos e alimentos. Todos os objetos foram jogados no pátio e estão expostos a baratas e ratos.
A pressão dentro dos presídios, causada pela violência do Estado contra os que estão ali pagando por seus crimes, terá consequências trágicas, caso não haja um outro tipo de intervenção, que lhes garanta o direito à alimentação, a saúde e a integridade física.
No caso de Altamira, este portal mostrou que bilhetes avisaram as autoridades sobre a tragédia iminente. No caso do complexo Penitenciário de Santa Izabel, são dezenas de áudios e vídeos que mostram um ambiente explosivo, que pode causar uma tragédia exponencialmente maior que a de Altamira.
Relatos de alguns presos revelam também que os agentes penitenciários e a força de intervenção estão jogando uns contra os outros, inventando intrigas para causar cizânia e confrontos. O mais grave é que integrantes de uma facção, antes isolados, estão sendo colocados no mesmo ambiente que os de outra facção. A intenção, segundo eles, é clara: fomentar confronto violento entre os presos.
O processo de brutalização institucionalizada desses homens também terá consequências previsíveis para a sociedade, quando fugirem ou forem colocados em liberdade. Obviamente, depois de tanto sofrimento sistemático, eles não serão mas os mesmos. A tendência é aumentar muito o número de mortes por latrocínio e outras violências, nas ruas das cidades, que já enfrentam muitos problemas pela insegurança pública.
Por Diógenes Brandão, editor do Portal AmazonLive e autor do blog AS FALAS DA PÓLIS.
