sexta-feira, janeiro 27, 2023
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O “Tá selado”, o processo democrático e os serviços da Prefeitura de Belém

Por Guto Reis*

Belém hoje novamente está envolvida com uma perspectiva de uma gestão democrática, de um novo governo eleito democraticamente nas últimas eleições de 2020, e ao assumir esta nova gestão além de reeditar alguns projetos da gestão anterior de Edmilson Rodrigues, quando este ainda estava no Partido dos Trabalhadores – PT, mesmo que renomeados com outras nomenclaturas, e entre eles, o Programa TÁ SELADO, que tem como a ideia o antigo ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, sendo que este vem com algumas mudanças, até mesmo por causa da situação em que o mundo se encontra, com essa crise de pandemia do Corona Vírus (COVID 19), neste processo de implantação do Tá Selado, houve, várias plenárias distritais, e por segmentos, onde foram tirados delegados representantes de bairros e diversos segmentos como Cultura, Moradia, Economia Solidária, Juventudes, Mulheres e outros.

Na ocasião, a coordenação do projeto esclareceu dúvidas, informou sobre os próximos passos do Tá Selado e apresentou o Plano Plurianual – PPA (2022-2025) aos representantes dos bairros. Foto: Marcos Barbosa (Comus)
A noite também foi marcada por uma mudança: Os delegados e delegadas agora são oficialmente conselheiros e conselheiras. O evento contou com cerca de 450 pessoas.
Foram 77 plenárias por bairros e 41 plenárias setoriais, passando por todos os bairros, distritos e ilhas de Belém, diz a Prefeitura de Belém.
Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, junto com o Secretário da Segep, Cláudio Puty, que está na coordenação do projeto.

Mas também nesse processo, como tudo que é novo, há problemas estruturais que precisam ser avaliados.

Há de ser feitas criticas, para que possam ter soluções dos erros cometidos, no Programa Tá Selado, e este transcorra como proposto, de ser um processo democrático e participativo, onde os delegados eleitos nessas plenárias seriam os interlocutores das demandas das comunidades, na estruturação do Plano Plurianual – PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentária – LOA da Prefeitura Municipal de Belém – PMB.

Este processo de relação entre os delegados eleitos e a Prefeitura, acabou-se ficando meio enrolado, talvez sem que de fato os dois lados conseguissem ter claro, como iria funcionar esta relação.

No começo desse processo, houve entraves de caráter administrativo, onde no processo de escolha desses delegados, tiveram atrasos primeiro da lista dos nomes dos candidatos a delegados, depois da lista dos delegados eleitos e agora, por fim, de como serão apresentadas as demandas por estes delegados, causando até noticiais vinculadas pela mídia, que os delegados seriam os representantes da Prefeitura nos bairros, para que os moradores solicitassem serviços pontuais, como limpeza de rua, desentupimento de bueiros, regularização de coleta de lixo e outros serviços que a prefeitura tem que realizar diariamente, sendo usado pela mídia, de uma forma de até desqualificar a existência desses delegados.

Sabemos que não é, e nunca foi tarefa desses delegados prestarem este tipo de serviço de coleta de solicitação de serviços pontuais realizados pela prefeitura, e que por sinal estes delegados não são funcionários da prefeitura e sim voluntários, por acreditarem na proposta de uma gestão democrática.

Esperamos que agora nesse decorrer desse novo processo, a relação entre esses pares (Delegados/Prefeitura), seja um pouco mais clara e aproximada, onde a participação popular na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA, e entendendo que os delegados do Tá Selado, irão escolher, entre eles, os Conselheiros do Congresso da Cidade, e que estes possam – a partir das discussões feitas pelos movimentos sociais, culturais organizados e as reuniões dos bairros realizados pelo processo do Programa Tá Selado – ser ouvidos e respeitados, tanto pela Prefeitura de Belém, como pelos Vereadores, que devem ser os representantes do povo e que estes possam estender que no parlamento municipal, estão para ouvir, defender e aprovar leis que beneficiem a população do município de Belém.

Pois saibam eles, tantos os gestores municipais (Prefeito e Secretários), tantos os senhores Vereadores, que o povo, votou na mudança do mandatário municipal, como na mudança da maioria do parlamento municipal e a história não deixará passar e nem o povo belenense e suas organizações sociais, de irem pra rua, à porta da prefeitura ou à câmara municipal cobrar esta mudança.

*Guto Reis é músico, Arte Educador Social, Militante do Movimento Cultural e do Instituto de Cultura Popular Tambor e delegado do Tá Selado.

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