“Ninguém aprende com fome” diz uma faixa exibida no protesto de alunos de escola estadual em Muaná. Já são 6 meses sem merenda.

Uma grave denúncia vinda da cidade de Muaná, no Arquipélago do Marajó, aponta que cerca de 1.800 alunos do ensino médio da Escola Estadual Sérgio Motta, localizada no bairro Campo de Aviação, estão sem merenda escolar desde março de 2022, início do ano letivo. Muaná fica a cerca de duas horas de Belém. Do total de estudantes, 1.300 seriam do ensino regular e os demais do sistema modular.

A unidade de ensino que é administrada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da 20ª Unidade Regional de Ensino (URE), foi inaugurada em 2003 e é a única com ensino médio. Segundo a denúncia, o problema é a somatória da falta das merendeiras e da própria merenda que não estaria chegando no estabelecimento escolar. As merendeiras teriam sido distratadas em janeiro deste ano e nunca substituídas. “Não tem quem faça merenda”, disse a fonte do Portal Diógenes Brandão.

Devido a esse problema, os alunos foram às ruas nesta terça-feira (23) com faixas e cartazes exibir a indignação e o problema instalado na escola estadual localizada no quilômetro 3 na Estrada Pedro Feirreira. “Queremos merenda já” e “Ninguém aprende com fome” são inscrições de faixas expostas durante o protesto dos estudantes em frente da escola Sérgio Motta.

FNDE

Fomos fazer uma consulta aos recursos liberados à Seduc, via Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, e conferimos que de 16 de fevereiro a 6 de abril de 2022, a Secretaria recebeu o valor de R$ 1.130.434,44 por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Pelo regime de convênio, a Seduc recebe os valores e transfere às prefeituras e estas, por sua vez, garantem a aquisição dos produtos por meio de contratação de empresas mediante processos de licitação, e assim ocorre em Muaná.

Dados referentes ao fechamento do dia: 22/08/2022

FALTA DE MERENDA E O CONTRATO DE R$ 40 MILHÕES PARA CAPINA DE ESCOLAS

O problema vivido pelos alunos da escola Sérgio Motta, em Muaná, é um escárnio diante do contrato no valor de R$ 40 milhões estabelecido entre a Seduc e a empresa J.R.Limpeza, para a capinação de terrenos das escolas da rede estadual de ensino. A empresa seria da irmã do deputado estadual Adriano Coelho, uma das pessoas jurídicas pertencentes à família Coelho, que estaria “dando as cartas” no governo Helder Barbalho.

POSICIONAMENTO

Entramos em contato com a direção da escola, e com o Governo do Estado, para saber os motivos dos distratos das merendeiras, a não substituição delas e saber a possível solução emergencial diante da falta da merenda.

A diretora Luana Moura informou que no início do ano encaminhou um ofício à Seduc, sob o acompanhamento da Unidade Regional de Ensino, solicitando a contratação de três merendeiras, uma vez que a escola estava sem ninguém para servir a merenda. Segundo ela, a Seduc ficou de contratar e nada foi resolvido. Ela conta que o Ministério Público do Estado do Pará ajuizou uma ação contra a Seduc no final de junho devido ao problema da falta de merendeiras e da merenda escolar.

A diretora conta ainda, que protocolou ofício endereçado à Secretaria Municipal de Educação de Muaná, como forma de garantir os produtos da merenda escolar à escola Sérgio Motta, mas durante todo o período de março a junho de 2022 nenhum alimento foi enviado à unidade, e somente em agosto que a prefeitura passou a abastecer a escola com frutas.

Em conversa com o secretário de Educação de Muaná, Eude Pereira, o mesmo confirmou o envio de merenda à escola, e teriam suspendido o abastecimento de alimentação escolar pela falta de merendeiras, o que foi desmentido pela diretora Luana. Eude conta que frutas estão sendo enviadas, diferentes dos produtos perecíveis que estão congelados e armazenados no depósito da secretaria. “Nas outras seis unidades de ensino que ficam no interior do município, fornecemos normalmente, pois lá temos as nossas merendeiras que preparam a alimentação”, contou.

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