terça-feira, junho 6, 2023
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MP acompanha investigação sobre tortura contra moradores de rua em Belém

Os vídeos que circulam nas redes sociais desde a noite do último domingo, 19, onde homens fardados com uniformes de empresa de segurança privada espancam dois homens em situação de rua, chegaram até o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Pará (CAODH/MPPA).

O órgão emitiu nota informando que acionou o Promotor de Justiçã Criminal de plantão, Isaías Medeiros e este informou que a investigação policial está sob a responsabilidade da Delegacia do Marco, bairro onde fica a “Feira da 25”, local de uma das agressões covardes, que indignam todos que assistem os vídeos.

A vítima do primeiro vídeo foi identificada e prestou depoimento na Seccional de São Brás. Trata-se de Wagner dos Reis Franco, de 43 anos, que possui uma tornozeleira de monitoramento eletrônico e que foi acordado com cutucões, passando a levar golpes de cacetete e logo em seguida, jogado ao chão, onde outros “vigilantes” o agrediram com mais violência.

Segundo o Secretário Extraordinário de Cidadania e Direitos Humanos de Belém, Max André Corrêa Costa, a vítima das agressões é conhecido na região e trabalha como flanelinha na área. “Ele inclusive é muito bem quisto pelos permissionários da feira e costuma dormir nessa barraca de mariscos, com a autorização do permissionário”, afirmou, conforme noticiou o UOL.

Pelo que se pode notar, foram cerca de 6 homens que agrediram de forma cruel e covarde, a vítima que durante o dia trabalha como flanelinha e a noite dorme dorme em um box da “feira da 25”. Ele teria dito que a sessão de tortura durou cerca de 10 minutos e que o crime ocorreu na noite da última sexta-feira, 17, informou o Ver-o-Fato.

Assista:

A polícia também identificou a empresa na qual os “vigilantes” trabalhavam. Trata-se da “Braga Segurança Patrimonial”, que tem como proprietário Everaldo Saldanha Braga, que disse à reportagem do jornal O Liberal, por telefone, que assim que soube do caso, demitiu os funcionários envolvidos.

“No caso, são quatro da Braga Segurança, os demais eu não tenho conhecimento, não sei quem são e já estou investigando a identidade deles”, disse o empresário que afirma que tomou conhecimento do fato no domingo, 19.

O empresário disse, ainda, que um outro vídeo que circula nas redes e mostra homens dando choque com um teaser em pessoas em situação de rua não tem relação nenhuma com a empresa. “Esse pessoal não é nosso e não sei de onde eles são. Mas juntaram esses dois vídeos. No outro vídeo aparece esses vigilantes cometendo esse ato inaceitável, que a gente não compactua”, concluiu Everaldo Braga.

Em O Liberal.com

Já no outro vídeo que passou a ser divulgado junto com o primeiro, a cena é gravada em outro lugar. Pelo que se pode ouvir da gravação, feita por alguém que acompanhava a sessão de tortura, a vítima reclama de dor na cabeça, devido os golpes que deve ter levado antes do vídeo ser gravado ou editado.

Expulso com os dizeres: “zarpa daqui”, “pro rumo da doca”, “rasga pra doca”, o jovem grita ao ser violentamente agredido por um homem fardado com uniforme de uma empresa de segurança privada, que usa um taser – máquina que dispara choque – e dá um chute na cabeça da vítima, ainda não identificada pela polícia.

Pelo que se pode perceber nos dois vídeos, estes foram gravados por homens que acompanhavam a agressão aos dois moradores de rua. Apesar das autoridades dizerem que já sabem quem são os autores dos crimes amplamente divulgados, até o fechamento desta matéria, não havia nenhuma informação de que alguém tenha sido preso.

PREFEITO COBROU PRISÃO DE “MILICIANOS”

Após a grande repercussão dos vídeos, na tarde desta segunda-feira, 20, o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL) usou as redes sociais para manifestar posição sobre o ocorrido e cobrar do secretário de segurança do Pará e o do MP para que investiguem o caso, mas nada falou sobre a existência e funcionamento de um abrigo, ou qualquer política de acolhimento das pessoas em situação de rua e nem sobre de quem é a responsabilidade pela segurança de espaços públicos, como as feiras administradas pela Prefeitura de Belém.

Assista:

Segundo a nota do Ministério Público do Pará, Max André Corrêa Costa Secretário Extraordinário de Cidadania e Direitos Humanos de Belém enviou um email ao MP “solicitando a instauração de procedimento investigativo, para apurar a conduta de agentes privados e empresas de segurança privada que atuam na capital paraense, visando coibir atos violentos contra grupos sociais vulberabilizados, como é o caso da população em situação de rua”.

EXISTE ABRIGO PARA MORADORES DE RUA EM BELÉM?

Segundo um estudo de caso, em 2014 foram inauguradas em Belém, duas casas de abrigo para moradores adultos de rua, que contavam com equipes multiprofissionais formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, agentes de copa e cozinha e auxiliares administrativos.

A CAMAR I, possuia capacidade máxima para acolhimento de 50 pessoas somente do sexo masculino e CAMAR II, que atendia mulheres e famílias, com 28 vagas. Em ambos os espaços, a permanência era temporária, garantindo o restabelecimento da normalidade das condições de vida dos atendidos.

GOVERNOS JÁ SE UNIRAM PARA ENFRENTAR O PROBLEMA

Segundo matéria da Agência Pará, durante as gestões de Simão Jatene e de Zenaldo Coutinho foi criada uma força-tarefa, envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), órgãos de assistência social e segurança pública, onde o governo do Estado e a Prefeitura de Belém se uniram para enfrentar, aquilo que era considerado um dos mais graves problemas sociais da capital paraense: o crescente número de moradores de rua.

Na época, o Secretário Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, Heitor Pinheiro asseverou: “Precisamos definir ações a curto, médio e longo prazos, com atividades definidas pela Seas, Sespa, Funpapa, Sesma (Secretaria Municipal de Saúde de Belém) e Polícia”.  

Hoje não se sabe o que está funcionando e nem o que está sendo feito pelos órgãos públicos, mas o certo é que Belém está repleta de pessoas em situação de vuneralibilidade, perambulando pelas ruas, vivendo, se alimentando e dormindo em locais sem as mínimas condições de higiene e em alguns casos, consumindo drogas lícitas e ilícitas.

Trabalho no bairro da Condor e é rotineiro encontrar pessoas moradores de rua, em trechos principais, como a Avenida Padre Eutiquio e Travessa Apinagés, inclusive em frente a órgãos públicos, como o quartel dos bombeiros e Cosanpa, usando entorpecentes em plena luz do dia.
Outros dormindo nas calçadas e até alguns queimando fios elétricos que furtaram durante a noite, para venda e uso com alimentação e manutenção do vício.
Foi preciso que um grupo de brutamontes não civilizados produzissem atos de selvagens e tortura pra chamar a atenção da sociedade.

Rui Guilherme Moreno, Gestor em Saúde Pública e morador do Guamá.

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