terça-feira, junho 6, 2023
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Ministério Público repudia posição de ministra sobre abuso sexual de meninas

Ministra Damares Alves declarou que meninas moradoras da região Marajó são abusadas por não usarem calcinha

Em nota de repúdio divulgada nesta sexta-feira (26), o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, classificou como infeliz a manifestação de Damares Alves, atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre a violência sexual praticada na região do Marajó. Segundo ela, as meninas são abusadas pelo fato de não usarem calcinha e que uma das soluções para o problema é fomentar a construção de indústrias de calcinhas na localidade. 

De acordo com a nota, a infeliz manifestação da ministra reforça a “cultura do estupro”, ainda observada na sociedade, que tende a culpabilizar as vítimas pela violência sexual sofrida, neste caso, sustentando a ausência de vestuário íntimo como justificativa à prática dos atos ofensivos pelos agressores. 

Assista a declaração da ministra Damares:

A declaração da ministra Damares Alves foi dada na última quarta-feira (24), em Brasília, durante a apresentação dos resultados do programa Abrace o Marajó, lançado no arquipélago paraense no último dia 12 com o objetivo de combater a exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, juventude, mulheres e pessoa idosa.

Gilberto Martins destaca na nota de repúdio que desde 2018 o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) desenvolve no Marajó, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e com a participação de todos os promotores de justiça lotados nas comarcas do Arquipélago do Marajó, o programa de ações multissetoriais para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes da região, com atividades voltadas sobretudo à prevenção e repressão aos crimes sexuais contra a população infantojuvenil. O trabalho conta com parceria da Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB) e vem apresentando resultados concretos. 

O chefe do MPPA finaliza a nota externando o irrestrito apoio da instituição às mulheres e meninas marajoaras diante do lamentável episódio, ratificando o seu compromisso institucional na defesa dos seus direitos humanos.

Texto: Fernando Alves, via Assessoria de Comunicação Social do MPE-PA.

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