Castração química. Um dos assuntos mais discutidos nas útimas horas nas redes sociais, sobretudo no twitter, no Brasil, diante da repercussão da prisão, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (11), do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, por estupro de uma paciente durante cesárea realizada em hospital no Rio de Janeiro.
O médico foi preso no Hospital da Mulher Heloneida Studart, localizado na cidade São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A Polícia Civil continua investigando o caso e foi acionada para averiguar a denúncia, a de que Giovanni teria passado a genitália no rosto e na boca da vítima, que estava desacordada. O ato do médico foi registrado por equipes médicas, que já desconfiavam do comportamento do anestesista durante as cirurgias.
CASTRAÇÃO QUÍMICA
O caso noticiado ganhou grande repercussão nas redes sociais, no meio político e inflamou discussões sobre a adoção, pelo governo brasileiro, da castração química para o crime de estupro. Alguns países já adotaram a prática. Aumentar o tempo da pena máxima de dez para 40 anos, pena de morte, prisão perpétua foram temas suscitados e assim a castração química ganhou relevância nesta segunda-feira.
PAÍSES E PROJETO DE BOLSONARO
Para os crimes de violência sexual, nos Estados Unidos 12 Estados já recorrem à castração. A Califórnia é um deles. Lá, até a castração cirúrgica é proposta para criminosos reincidentes que quiserem redução de sua pena. Na província argentina de Mendoza, a castração química foi adotada pelas autoridades após se notar grandes índices de reincidência nos casos de crimes sexuais.
O presidente peruano Pedro Castillo propôs a castração química para condenados por estuprar menores de idade, adolescentes e mulheres. (Fotos – Agência Brasil)
Em abril deste ano, o presidente peruano Pedro Castillo propôs a castração química para condenados por estuprar menores de idade, adolescentes e mulheres. A iniciativa ainda seria aprovada pelo Congresso do Peru para ser incluída depois no Código Penal perauano. No Brasil, o hoje presidente Jair Bolsonaro, em 2013, quando deputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, apresentou Projeto de Lei com a matéria, tendo o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) como relator.
Ainda em 2016, o projeto tramitava na Câmara. O texto do PL dizia ser o “tratamento químico voluntário para a inibição do desejo sexual”, mas não especificava como e com quais drogas o método utilizaria.
COMO OCORRE A CASTRAÇÃO QUÍMICA?
Administrar drogas que reduzem a libido e inibir o desejo sexual. Assim consiste a castração química. Ela é aplicada como método de prevenção contra crimes sexuais e funciona como punição aos agressores.
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