sábado, setembro 23, 2023
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Médico anestesista é preso no RJ por estupro e tema da castração química volta ao debate

Castração química. Um dos assuntos mais discutidos nas útimas horas nas redes sociais, sobretudo no twitter, no Brasil, diante da repercussão da prisão, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (11), do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, por estupro de uma paciente durante cesárea realizada em hospital no Rio de Janeiro.

Imagens do crime de estupro de vulnerável mostrada pelo programa jornalístico Primeiro Impacto, do SBT.

O médico foi preso no Hospital da Mulher Heloneida Studart, localizado na cidade São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A Polícia Civil continua investigando o caso e foi acionada para averiguar a denúncia, a de que Giovanni teria passado a genitália no rosto e na boca da vítima, que estava desacordada. O ato do médico foi registrado por equipes médicas, que já desconfiavam do comportamento do anestesista durante as cirurgias.

Momento da prisão de Giovanni Quintella Bezerra, feita por equipe da Polícia Civil do RJ. O caso veio à tona após denúncias feitas.

CASTRAÇÃO QUÍMICA

O caso noticiado ganhou grande repercussão nas redes sociais, no meio político e inflamou discussões sobre a adoção, pelo governo brasileiro, da castração química para o crime de estupro. Alguns países já adotaram a prática. Aumentar o tempo da pena máxima de dez para 40 anos, pena de morte, prisão perpétua foram temas suscitados e assim a castração química ganhou relevância nesta segunda-feira.

PAÍSES E PROJETO DE BOLSONARO

Para os crimes de violência sexual, nos Estados Unidos 12 Estados já recorrem à castração. A Califórnia é um deles. Lá, até a castração cirúrgica é proposta para criminosos reincidentes que quiserem redução de sua pena. Na província argentina de Mendoza, a castração química foi adotada pelas autoridades após se notar grandes índices de reincidência nos casos de crimes sexuais.

Em abril deste ano, o presidente peruano Pedro Castillo propôs a castração química para condenados por estuprar menores de idade, adolescentes e mulheres. A iniciativa ainda seria aprovada pelo Congresso do Peru para ser incluída depois no Código Penal perauano. No Brasil, o hoje presidente Jair Bolsonaro, em 2013, quando deputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, apresentou Projeto de Lei com a matéria, tendo o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) como relator.

Ainda em 2016, o projeto tramitava na Câmara. O texto do PL dizia ser o “tratamento químico voluntário para a inibição do desejo sexual”, mas não especificava como e com quais drogas o método utilizaria. 

Reportagem da TV Câmara sobre a apresentação do PL sobre castração química. (Reprodução Redes Sociais)

COMO OCORRE A CASTRAÇÃO QUÍMICA?

Administrar drogas que reduzem a libido e inibir o desejo sexual. Assim consiste a castração química. Ela é aplicada como método de prevenção contra crimes sexuais e funciona como punição aos agressores.

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