sábado, janeiro 28, 2023
spot_img
InícioMeio AmbienteJustiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana

Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana

A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu hoje (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca de 200 mil afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), no ano de 2015. No desastre, 19 pessoas morreram.

A ação foi apresentada em 2018 pelo escritório PGMBM, que busca indenização da mineradora anglo-australiana BHP, uma das acionistas da Samarco, proprietária da barragem. 

Os advogados sustentam que o sistema jurídico brasileiro não tem sido capaz de assegurar a devida reparação. Esse argumento, refutado pela BHP Billiton, não foi aceito no julgamento de primeira instância. O pleito foi considerado “abuso de processo” pelo juiz Mark Turner, do Tribunal Cível de Manchester, onde o caso tramita. Em novembro de 2020, o magistrado entendeu haver risco de sentenças inconciliáveis, com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Em seguida, o escritório apresentou um recurso extraordinário, e o Tribunal de Apelação de Londres aceitou um pedido de reabertura do processo. 

No início do ano, a Fundação Renova, mantida pela Samarco, anunciou que as indenizações e auxílios financeiros emergenciais pagos pelos danos causados pelo rompimento chegaram a mais de R$ 8,7 bilhões até o fim do ano passado e atenderam cerca de 363,5 mil pessoas.

Agência Brasil entrou em contato com a Sarmaco/BHP no Brasil e aguarda retorno. Em nota enviada à Agência Brasil, a mineradora declarou que mantém o compromisso de reparação dos danos. 

“A Samarco reafirma seu compromisso com a reparação de danos e com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado, em março de 2016, pela Samarco e seus acionistas, Vale e BHP, governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e outras entidades. Até o momento, com o apoio das acionistas, já foram indenizadas mais de 376,7 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 21,8 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova”, afirmou a empresa.

O DESASTRE

A barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e BHP Billiton, rompeu-se na tarde do dia 5 de novembro de 2015, provocando 19 mortes. Além de destruir casas, o mar de lama devastou o Rio Doce e atingiu o oceano no Espírito Santo. Nestes mais de 1,8 mil dias, os responsáveis pela tragédia não foram julgados.

GREENPEACE

A ONG Internacional esteve numa expedição na cidade mineira e fez o registro dos impactos causados.

Leia também

Supermercado Cidade é fechado por determinação da Justiça. Veneno para baratas e fezes de ratos foram encontradas em meio aos alimentos

RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais visualizados