O promotor eleitoral de Viseu, André Cavalcanti de Oliveira, deu parecer pela cassação do mandato do prefeito de Viseu, Cristiano Dutra Vale (PP), que tentou se reeleger deputado federal em 2022, mas não conseguiu. Seu vice, Mauro Souza (MDB), também será cassado, caso sejam condenados nos processos movidos contra eles, por compra de votos e abuso de poder político e econômico, na campanha eleitoral das eleições suplementares, que ocorreram em 5/2/2023. Cristiano tomou posse no cargo de prefeito há menos de 30 dias e já corre o risco de ser afastado do cargo, pelos mesmos motivos que cassaram seu antecessor, que está recorrendo da decisão, além de outras acusações.
As duas ações de cassação (AIJE) foram ajuizadas pelo advogado eleitoral Pedro Oliveira, em nome da coligação “Construindo Uma Nova História”, pela qual concorreu às eleições suplementares a candidata derrotada Maria Rosalina Ribeiro dos Santos (PSD), que usou o nome na urna como “Mãe da Carla Parente”. O advogado denunciou intensa compra de votos e uso da máquina pública em benefício da candidatura da chapa de Cristiano Vale. Carla Parente, filha de Maria Rosalina, havia sido derrotada nas eleições de 2020, porém conseguiu afastar o prefeito e o vice, o que acabou gerando uma eleição suplementar, em que sua mãe (Mãe da Carla Parente), também foi derrotada, sagrando-se vencedores Cristiano Vale e Mauro Souza.
Os processos seguem agora para sentença do juiz eleitoral da 14ª Zona Eleitoral, de Viseu, Dr. Charles Claudino Fernandes. Se o juiz cassar os mandatos dos candidatos eleitos, convocará uma segunda eleição suplementar no município, meses após a primeira, fato raro no Brasil.
Em uma das ações propostas pelo advogado Pedro Oliveira, o Promotor Eleitoral também opinou pela inelegibilidade de três vereadores de Viseu, por terem sido envolvidos por Cristiano na prática de compra dos votos.
Viseu vive crise política e institucional
Para entender a situação em Viseu, montamos a cronologia dos últimos fatos político-eleitorais.
Em 15 de novembro de 2020 o então prefeito de Viseu, Isaias José Silva Oliveira Neto (PL) foi reeleito, junto com seu vice, Franklin Costa Sousa (MDB).
Menos de um ano depois, em 14 de setembro de 2021, o TRE condenou Isais e Franklin à cassação dos mandatos, por abuso de poder econômico. Ele havia contratado quase 400 professores temporários em plena pandemia, um aumento de 50% no quadro, quando nem aulas remotas aconteciam, claramente para fins eleitoreiros. A decisão, entretanto, não foi cumprida de imediato.
Em setembro de 2022, depois de uma batalha de recursos, o TSE confirmou a cassação do prefeito e do vice. Em 27.9.2022 o TRE finalmente encaminhou à 14ª Vara Eleitoral de Viseu a determinação de cumprir com a sentença de cassação dos mandatos, inelegibilidade dos acusados e realização de eleições suplementares.
As eleições suplementares foram realizadas em 5 de fevereiro de 2023. Na ocasião, a chapa vencedora recebeu 54,21% dos votos válidos contra 45,79% da concorrente Maria Rosalina Ribeiro dos Santos (PSD), a “Mãe da Carla Parente”.
Em 3 de março deste ano, tomaram posse Cristiano Vale (PP) e Mauro da Serra, respectivamente, nos cargos de prefeito e vice-prefeito de viseu, para um mandato com duração até 31 de dezembro de 2024. Este é o terceiro mandato de Cristiano à frente do município, do qual já foi prefeito no período de 2008 a 2016. Eleições suplementares acontecem sempre que a Justiça Eleitoral cassa o diploma ou o mandato do político já eleito.
Aliado fiel a Helder Barbalho, Cristiano era presidente estadual do PL e já estava tudo certo para ele e seus correligionários apoiarem a reeleição do governador em 2022, porém o ex-presidente Bolsonaro virou o jogo, tirando dele o partido, entregando a legenda para o senador Zequinha Marinho.
Cristiano não baixou a cabeça. Passou para o PP, assumiu a presidência do partido, turbinando-o com aliados de Helder, filiando prefeitos e deputados estaduais com mandato, mas não conseguiu se reeleger deputado federal ano passado, o que teria conseguido se ainda estivesse no PL, pois fez votação superior a vários candidatos eleitos.
Resta saber como Helder vai retribuir esse sacrifício, agora que Cristiano Vale mais precisa de uma “forcinha” para não ser cassado.
Fica a pergunta sobre a eleição de Cristiano: vale ou não vale?
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