terça-feira, fevereiro 7, 2023
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Helder vai gastar + de 100 milhões sem licitação com administradoras dos hospitais de campanha no Pará

Via Pará Web News

Uma pergunta que, após os recentes acontecimentos, a população do Pará passou a se fazer: “Quanto custou a construção dos quatro hospitais de campanha, em Belém, Santarém, Marabá e Breves, feitas com dispensa de licitação, aos cofres do Estado?” A outra pergunta é: “Quanto vai custar o gerenciamento desses espaços?”

De acordo com os contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), o valor total, só para gestão dos quatro hospitais de campanha, chega a R$ 100.800.000,00, para um período de quatro meses, em Belém, Santarém, Marabá e Breves.

Mas há também indicativo de irregularidades na montagem dos quatro hospitais, já que os valores estariam quatro vezes maior do que o anunciado pelo próprio governo, quando da assinatura do contrato.

E ainda tem a última por vir: o governador Helder Barbalho anunciou que os 420 leitos de Belém e 30% dos do interior serão transformados em leitos de UTI e isso deve trazer, claro, novos valores, aumentando ainda mais essa conta que já passa dos 100 milhões de reais, com todos os contratos feitos com a já conhecida dispensa de licitação.

Construção – Sobre a montagem/construção dos Hospitais de Campanha, Em matéria da Agência Pará,  de 24 de março passado, há a revelação da assinatura de contrato do Governo do Pará com uma “empresa de São Paulo”, informando que cada leito custaria em torno de R$ 5 mil. Sendo assim, a montagem dos quatro hospitais custaria R$ 3,6 milhões, se considerarmos os 720 leitos, de acordo com os números oficiais do governo (Agência Pará de Notícias). No dia 1 de abril foi publicado o contrato 031/2020/Sespa no valor de R$ 4.320.000,00 com a empresa Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A, justamente para montagem dos quatro Hospitais de Campanha, acreditando-se que sejam os que foram implantados em Belém, Santarém, Marabá e Breves, embora esse detalhe não se tenha de maneira transparente na publicação. Mas se esse valor já era maior do que o anteriormente anunciado, no dia seguinte, o Diário Oficial faz a publicação de uma errata, aumentando o total do contrato para R$ 17.280.000,00. Assim, o valor final para a montagem dos quatro Hospitais de Campanha ficou, pelo menos, quatro vezes maior do que o inicialmente anunciado

Valor do contrato de construção dos quatro hospitais de campanha no estado do Pará, com um valor total de R$ 4.320.000,00
Errata publicada no Diário Oficial de Belém, no dia 2 de abril, do contrato, provavelmente, de construção dos hospitais de campanha, cujos valores saíram de R$ 4,32 milhões para R$ 17, 280 milhões

Doação – Pra completar, há outra situação nebulosa que precisa ser também esclarecida.  A empresa Hydro doou R$ 5 milhões para montagem desses mesmos hospitais, fato que o próprio governador Helder Barbalho divulgou em uma live dia 1 de abril. Essa notícia foi reforçada  numa reportagem no JL2 da TV Liberal, no dia 16 de abril. Fica aí então mias uma interrogação, de como foi aplicado esse dinheiro da doação, já que os custos da montagem dos hospitais custaram aos cofres públicos mais de R$ 17 milhões. 

Hospitais – Ao todo, serão quatro hospitais de campanha instalados no Estado. Em Marabá, na região sudeste, foram montados 120 leitos no Centro de Convenções da cidade, o espaço já foi entregue; em Santarém, na região oeste, mais 120, no Espaço Pérola, também já entregue; e, em Breves, na região do Marajó, 60 leitos funcionando no ginásio da cidade.

Organizações sociais – A contratação de Organizações Sociais (OS) para gestão dos hospitais de campanha é outro ponto obscuro. No mesmo dia 2 de abril, na página 15 do DOE, foram publicados três contratos para contratação de OS para gestão dos hospitais de campanha.

Publicação na edição normal do Diário Oficial, do dia 2 de abril com os nomes da OS escolhidas para administrar os hospitais de campanha
A publicação no Diário Oficial sobre a empresa que está administrando o hospital de campanha do Hangar, em Belém, no dia 2 de abril. No mesmo dia, essa publicação teve uma errata publicada em edição extra do DOE
As erratas, corrigindo os valores que seriam de cada mês, foram publicadas no mesmo dia 2 de abril, em edição extra do Diário Oficial do Estado, com os valores do total de 120 dias

Contratos corrigidos – O contrato 003, empresa OS Instituto Panamericano de Gestão, pelo valor de R$ 4.200.000,00, para gestão do hospital de campanha de Santarém. Só que no mesmo dia, já na edição extra do DOE, página 4, há a publicação da errata confirmando que o valor é mensal, portanto, perfazendo um total de R$ 16.800.000,00. Essa OS, cuja sede está localizada em Goiânia, em Goiás, e já administra o Hospital Municipal de Santarém e a UPA de Santarém.

O contrato 004 mostra a mesma empresa OS Instituto Panamericano de Gestão, pelo valor de R$ 2.100.000,00, para gestão do hospital de campanha de Breves. De acordo com a errata publicada na edição extra do DOE do mesmo dia 2 de abril, esse valor é mensal, portanto, o total do contrato é R$ 8.400.000,00, por quatro meses.

Contrato 005, empresa OS Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu – a mesma que administra o hospital Abelardo Santos -, para gerenciar o hospital de campanha do Hangar, pelo valor de R$ 14.700.000,00, ao mês, de acordo com a errata publicada no mesmo dia na edição extra do DOE. Assim, para quatro meses, o valor total será de R$ 58.800.000,00. Essa OS é de São Paulo e administra outros hospitais na região da baixada santista, como Santos, no interior de São Paulo.

Na edição de sexta-feira, dia 3 de abril, suplemento extra, página 4 do DOE, saiu a publicação do contrato 006, da empresa OS Instituto Nacional de Assistência Integral (INAI), no valor mensal de R$ 4.200.000,00, totalizando R$ 16.800.000,00 para quatro meses, para gestão do hospital de campanha de Marabá. Essa OS está estabelecida na cidade de São Bernardo dos Campos, em São Paulo.  

Publicação em edição extra do DOE sobre a administração do hospital de campanha de Marabá, região sudeste do Pará

Mais de 100 milhões – De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial, os quatro contratos para gestão dos 720 leitos dos hospitais de campanha totalizam R$ 100.800.000,00. Não parece ser muito dinheiro, principalmente se forem consideradas as características desses hospitais, de baixa e média complexidade?

E já que são quatro meses de contratos (120 dias), são R$ 25.200.00,00, ao mês. Se formos dividir esses valores pelos quatro meses, para ocupação de todos os 720 leitos, teríamos um custo mensal de R$ 35 mil reais para cada um dos leitos, ou seja, mais de 1 mil reais por dia. É isso mesmo?

Pressão – Agora o governador Helder Barbalho, de uma hora para outra, sentindo a pressão das redes sociais, resolveu mudar o perfil do hospital de Belém e já anunciou que todos os 420 leitos do hospital de campanha do Hangar serão de UTI. Estranho, né? E os custos serão como?

De que forma foram definidos a aplicação desses mais de R$ 100 milhões do dinheiro público, contratados de uma única vez, de acordo com os interesses inconfessáveis? Os hospitais seriam com ou sem UTIs, quando sabemos que há uma enorme diferença em relação a esses custos de leitos comuns e os de UTI?

Notícia da Agência Pará sobre a transformação dos leitos normais no hospital de campanha do Hangar para leitos de UTIs

Veja a reportagem sobre essa decisão aqui: https://www.agenciapara.com.br/noticia/19072

A dispensa de licitação, da forma que está sendo feita, é um crime que deveria ser investigado pelo Ministério Público do Estado do Pará, que, aliás, faz parte de uma comissão formada pelo governador Helder Barbalho, justamente, para dar transparência às ações e gastos do Governo do Estado em tempos de dispensa de licitações, por conta da pandemia de coronavírus.

Sobre essa comissão leia mais aqui: https://www.agenciapara.com.br/noticia/18925/

Questões a serem respondidas – Não parece estranho essa mudança repentina? Uma prova de que a estrutura montada e propagandeada intensamente pela mídia, com certeza por um custo muito alto, inclusive no grupo RBA, de propriedade da família do governador, não estava em condições de atender aos pacientes com coronavírus.

A prova disso é que, após quase 15 dias de inaugurado, o hospital de campanha do Hangar não tem, sequer, 50 leitos ocupados. Enquanto isso a estrutura do município, com as UPAs e PSMs, está com sua capacidade máxima de atendimento ocupada e a população sofrendo pela falta de leitos nos hospitais.

Mudança de perfil do hospital – Uma outra questão que precisa ser esclarecida e que envolve o dinheiro público é que essa mudança de perfil do hospital, que passará a atender com leitos de UTIs quando os equipamentos chegarem da China, segundo o próprio Governo, vai também proporcionar novos custos. Quer pelos equipamentos necessários e, principalmente, pela equipe médica e de profissionais de saúde necessários para o atendimento em UTI.

Assim, vamos aguardar que a população seja informada, de forma transparente, de quanto será realmente o custo final para gestão dos hospitais de campanha. Será que ainda nos surpreenderemos com valores maiores do que os mais de R$ 100 milhões já oficializados para esses serviços? Bem, no caso do governo Helder Barbalho, tudo é possível. É esperar pra ver.

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