Um pacote de crédito de 100 bilhões de reais para micro, pequenas e médias empresas pode ser apresentado pelo Ministério da Economia nos próximos dias. Pelo menos essa é a promessa do ministro Paulo Guedes, em mensagem a empresários no mês passado. Microempreendedores individuais (MEI) também pode tem acesso aos recursos.
A ideia da equipe econômica do governo de Jair Messias Bolsonaro é enviar uma medida provisória sobre o tema ou trabalhar pela aprovação do projeto de lei 3188/2021, que trata do assunto e já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Duas linhas criadas durante a pandemia de covid-19: o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) são pensadas para se somarem à ideia e engrossar o pacote bilionário que será voltado para microempreendedores individuais (MEI) e empresas com faturamento anual de até 300 milhões de reais.
As medidas ainda estão em fase de análise do governo que estuda, por exemplo, se serão necessários novos aportes ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) e ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que cobrem perdas dos bancos e em caso de não pagamento dos empréstimos.
É possível que os fundos recebam valores que estão retornando dos empréstimos feitos nos últimos dois anos. O FGO teve um aporte de 5 bilhões de reais do Tesouro Nacional em 2021 e de 38 bilhões de reais em 2020.
Mas, pela legislação atual, o dinheiro que retorna dos empréstimos concedidos deve voltar para o Tesouro Nacional. Para viabilizar que esses recursos fiquem nos fundos, é preciso aval do Congresso.
Com informações da Revista Exame.
Leia também:
“Sou Bolsonaro lá e Helder aqui”, diz Bengtson em reunião com o secretário nacional do PTB e a oposição paraense
