‘Forma-se um panorama de ameaças após período de queda das taxas de desmatamento’, diz a Folha de SP em seu editorial, o qual expressa a opinião do jornal mais vendido e respeitado do país.
O maior jornal do país trouxe em seu editorial nesta terça-feira, 25, o artigo Riscos Amazônicos, onde critica o projeto que o governo do Estado do Pará enviou e aprovou às pressas na ALEPA, onde tem a imensa maioria dos deputados sob seu controle.
O projeto foi aprovado no dia 11 de junho, tornando-se uma nova lei de regularização fundiária nas terras estaduais e agora aguarda sanção do governador.
Grande parte da imprensa paraense – com contratos de publicidade com o governo – silenciou para o fato, mas a notícia ganhou repercussão através de poucos blogs independentes e portais de notícias, entre eles, o AmazonLive.
Leia o Editorial da Folha de São Paulo, sob o título Riscos amazônicos:
Sucedem-se notícias preocupantes para o futuro da floresta amazônica. No Pará, estado em que se registram as maiores taxas de desmatamento, o governador Helder Barbalho (MDB) prepara medida que pode favorecer grileiros de terras públicas, premiando quem ocupa e derruba matas ilegalmente.
A legislação hoje em vigor exige que pessoas físicas presentes em áreas públicas, para fazer jus à legalização da terra em sua posse, exerçam atividade agrícola, morem de modo permanente no local e não possuam outros imóveis. Esses requisitos foram excluídos da norma em vista, bastando que o ocupante declare a intenção de praticar agricultura na área.
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O projeto do governador, a pretexto de promover regularização fundiária, passou sem maior discussão na Assembleia Legislativa.
Dados os interesses em jogo, não surpreende que o Pará lidere a tendência atual de aumento da destruição. Um sistema de monitoramento independente, o SAD, mantido pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), indica que o desmate aumentou 22% no período que vai de agosto de 2018 a maio de 2019.
Só no mês passado foram 797 km² de matas derrubadas, o equivalente a metade da área do município de São Paulo. Cerca de 40% disso se deu em terras paraenses, e a maior parte em áreas privadas ou sob posse, como as que agora são objeto da mudança legislativa pretendida pelo governo Barbalho.
Helder Barbalho (MDB) prepara medida que pode favorecer grileiros de terras públicas, premiando quem ocupa e derruba matas ilegalmente.
O caso se insere em um panorama de ameaças ao futuro da Amazônia —depois de um período em que as taxas de desmatamento caíram de forma acentuada até 2012. A ascensão de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência e a influência alcançada pelos setores mais atrasados do agronegócio reforçam os temores.
O próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, planeja utilizar recursos do Fundo Amazônia para indenizar ocupantes de terras da União convertidas em unidades de conservação e terras indígenas.
Como parcela considerável deles não conta com títulos fundiários confiáveis para comprovar a aquisição legal das áreas, também nesse caso subsiste a suspeita de que se termine agraciando grileiros.
Some-se a isso a proposta do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) de extinguir a figura da reserva legal de vegetação nativa nas propriedades, e se tem ideia da dimensão dos riscos corridos pela floresta.
