Em uma das entrevistas mais elucidadoras do que realmente acontece no arquipélago do Marajó, com destaque para o naufrágio de uma embarcação que fazia o transporte de passageiros e ceifou a vida de 23 pessoas, no dia 08 de Setembro deste ano, o professor e comunicador Dário Pedrosa explicou como se deu o processo de luta que fechou o porto da foz do Rio Camará, em protestos contra as empresas Arapari e Banav, que prestavam serviços de transporte fluvial de cargas e passageiros no percusso Belém-Marajó-Belém, .
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Dário resgatou a luta do Movimento Acorda Marajó, que durante 9 anos denuncia a falta de segurança e a precariedade das embarcações que exploravam o transporte fluvial na região e que recentemente foram impedidas de continuar atuando.
Assista:
EM NOME DAS VÍTIMAS
O piloto da embarcação considerada como clandestina pelo governo do Pará, “Expresso Dona Lourdes II”, saiu de Cachoeira do Arari em direção à Belém, mas foi ao fundo do rio, em frente à Ilha de Cotijuba, está preso, mas uma denúncia neste processo de investigações ainda não deu em nada: Há relatos de que a embarcação clandestina recebeu passageiros com tickets comprados para uma outra embarcação, que possuía a outorga da ARCON, mas que por ter lotado sua capacidade de passageiros, passou para o “Expresso Dona Lourdes II”, parte excedente de seus clientes.
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Naquela dramática manhã de quinta-feira 08 de Setembro, pescadores regastaram cerca de 65 sobreviventes e os corpos de 11 vítimas fatais. Informações oficiais dos órgãos de segurança, noticiadas pela imprensa paraense davam conta da lancha estar com cerca de 82 pessoas a bordo, no momento em que afundou.
A troca do Secretário Regional de Governo do Marajó
Em reunião com a ARCON, as lideranças do movimento popular que denunciou a situação de abandono em que vive a população marajoara, revindicaram na manhã da última terça-feira (25), na sede da Agência, em Belém, junto com representante do Ministério Público, a melhoria no transporte intermunicipal hidroviário para os municípios da região, incluindo a ampliação do número de embarcações e a substituição d Secretário Regional de Governo do Marajó, o sr. Jaime da Silva Barbosa, ex-prefeito do município de Cachoeira do Ararí.
Em protestos reinvindicatórios, a população marajoara fechou um porto, interditou rodovias e barraram embarcações, reivindicando a suspensão de duas empresas que faziam de forma precária, o transporte fluvial para a ilha e agora pedem a substituição do representante do governo Helder Barbalho na região.
PAPEL DA ARCON
No site da ARCON, podemos tomar conhecimento de suas responsabilidades no tocante ao transporte fluvial no Pará:
Nas suas atividades de regulação e controle, a ARCON-PA faz a normatização, padronização dos serviços públicos, bem como a fixação, reajustamento e revisão ou homologação de tarifas.
Realiza também análises do desempenho econômico dos serviços delegados e da eficiência dos mesmos, bem como pesquisas junto aos usuários para assegurar que estão pagando preços justos e recebendo serviços de qualidade.
Compete ao Governo do Estado do Pará a exploração dos serviços de transporte público intermunicipal, de forma direta ou através de delegação a terceiros por meio de concessão, permissão ou autorização.
O papel de formulador de políticas do setor de infra-estrutura de transportes e de poder concedente dos serviços de transporte público intermunicipal, inerentes ao Governo no âmbito estadual, reservam-se à SETRAN – Secretaria de Estado de Transporte.
A ARCON-PA promove, organiza e homologa licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de transporte público intermunicipal, bem como emite autorizações à exploração desses serviço s a título precário.
A normatização, controle e fiscalização dos serviços delegados são realizados pela ARCON-PA, explicitando-se a elaboração e edição de resoluções institucionais e específicas dos serviços regulados e suas revisões e atualizações; a certificação periódica da habilitação de operadores e de equipamentos para a exploração de serviços públicos; o planejamento operacional de serviços regulares e respectivas fixações, reajustes e revisões tarifários; a realizações de auditorias econômico-financeiras de operadoras e de pesquisas de desempenho operacional dos serviços ofertados.
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