Nesta quarta-feira (10), professores aprovados no concurso Nº 02/2020 protestam em frente da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) a fim de agilizar o calendário de nomeações. Segundo os manifestantes, contrariando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), em junho deste ano, a Semec decidiu renovar contratos com temporários via Processo Seletivo Simplificado (PSS), mesmo com a vigência do concurso.
A Semec foi notificada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ainda em julho, para prestar esclarecimentos sobre não conceder acesso a dados públicos, ferindo a lei de acesso à informação, assim como por não prestar esclarecimentos sobre as contratações irregulares.
Quase 1000 (Mil) contratos de professores temporários estão a vencer neste segundo semestre e a Semec não se manifestou sobre o que vai fazer diante do problema.
Se a Semec renovar os contratos é de forma irregular, por conta da vigência do concurso. Se não chamar os concursados, o sistema municipal de educação pode entrar em colapso por conta da falta de professor. Quem irá sofrer as consequências, mais uma vez, será a população, particularmente as crianças que é o público da educação municipal.
Uma reunião deve ocorrer ainda na manhã desta quarta-feira (10) entre manifestantes e representantes da Semec como forma de discutir uma saída à demanda dos concursados.
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