A Margem Equatorial Brasileira, que se estende desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, é um território de grande relevância para a indústria petroquímica e outras fontes renováveis de energia.
Recentemente, importantes descobertas de petróleo e gás nas Guianas e no Suriname têm gerado entusiasmo, considerando o estoque monumental e valioso desses recursos. A exploração em larga escala poderia transformar a economia da Amazônia, promovendo um ciclo de prosperidade para a população da região.
No entanto, experiências passadas de promessas não cumpridas levantam dúvidas sobre os impactos reais dessas atividades. Este texto aborda a necessidade de debater e decidir a exploração dessas riquezas dentro da Amazônia, envolvendo a participação da população e instituições locais.
Potencial Energético na Margem Equatorial
A Margem Equatorial Brasileira, que percorre o Amapá, Pará e Rio Grande do Norte, apresenta um enorme potencial para a indústria petroquímica, com recentes descobertas de reservas significativas de petróleo e gás nas Guianas e Suriname. Essas reservas são valiosas devido à qualidade do petróleo leve e podem impulsionar a economia da Amazônia.
Desafios Históricos
Apesar das promessas anteriores de desenvolvimento, a população do norte do Brasil tem experiência com projetos que geraram impactos limitados na região. Essas experiências passadas suscitam dúvidas legítimas sobre os benefícios reais que podem surgir da exploração desses recursos.
A Importância do Debate Local
A discussão sobre a produção de energia na Amazônia, incluindo a Margem Equatorial, deve ocorrer dentro da região. É crucial que a população e as instituições locais tenham acesso aos dados e participem ativamente das decisões relacionadas à exploração dessas riquezas.
O Ciclo de Debates da Associação do Ministério Público do Pará
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará reconhecendo a importância desse debate, organizou um ciclo de debates para abordar o tema da produção de energia na Amazônia, com foco na questão da Margem Equatorial. O evento conta com apoio do governo do Pará e da Agropalma.
Clique aqui para se inscrever e no banner abaixo e conheça a programação:
Participação de Especialistas e Stakeholders
O evento contará com a presença de especialistas do setor petroquímico e representantes do IBAMA, que discutirão a segurança e o potencial econômico da exploração. Economistas também analisarão os impactos positivos e negativos da exploração do pré-sal nas cidades amazônicas. Além disso, representantes do Ministério Público compartilharão suas experiências na atuação junto a grandes projetos na Amazônia.
Voz para a População Amazônida
O ciclo de debates dará voz aos movimentos sociais afetados por grandes projetos na região, garantindo que a população local seja ouvida e tenha influência nas decisões.
O futuro da Amazônia depende de escolhas informadas e participativas feitas por seu povo. Este evento visa contribuir para o debate e a participação ativa das comunidades locais nas decisões que moldarão o destino da região.
O promotor Hélio Rubens Pereira, assessor da presidência da AMPEP é responsável pela parte científica do evento em entrevista para a coluna Justiça em Fatos, no jornal Diário do Pará falou sobre o que o evento se propõe.
JF – O que o eventos e propõe a debater?
R: Recentemente foram feitas importantes descobertas de reservas de petróleo e gás na margem equatorial, que abrange desde as Guianas (Britânica e Francesa), Suriname, Amapá, Pará e segue até o Estado do Rio Grande do Norte, sendo que a Guiana Britânica e o Suriname já estão prospectando petróleo e gás com reflexos diretos no aumento do PIB desses países. As perspectivas de haver petróleo e gás na margem brasileira são gigantescas. É um petróleo leve, mais valioso e menos poluente.
JF – Quais os entraves a essa exploração?
R: A Petrobrás solicitou licença para iniciar o estudo de prospecção e o Ibama rejeitou o pedido, alegando falhas no processo de contingenciamento. O Ministério Público defende que esse é um tema de grande relevância para a sociedade amazônica, paraense e do Brasil, mas o debate está sendo feito e o povo dessas regiões parece que é invisível: não possui acesso às informações e não participa do debate o que nos impede de dar a nossa opinião. Isso é muito ruim porque essa questão pode trazer muita riqueza, geração e renda e empregos aqui para o Pará e para a Amazônia
JF – Existem riscos para as áreas que serão atingidas por essa exploração?
R: Existe um risco socioambiental grande para as cidades envolvidas, que podem ter um fluxo migracional enorme sem que as políticas públicas possam acompanhar. Há a questão da capacitação técnica de quem irá trabalhar nessas áreas, aumento de violência… Precisamos conhecer e participar desse debate para que possamos tomar uma decisão consciente. Se formos a favor, temos que discutir como essa exploração pode gerar riqueza na nossa região e não para outras como costuma acontecer na nossa história. Queremos ter protagonismo do início ao fim dessa empreitada se isso for nos beneficiar e se for do nosso interesse.
Leia também:
