O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (UNIÃO BRASIL/PA), em acordo com os líderes partidários, viabilizou a aprovação na Comissão do Projeto de Lei de crédito suplementar (PLN 18) na Comissão nesta quarta-feira (6). O projeto abre o Orçamento Fiscal da União em favor de operações oficiais no valor de R$ 1,2 bilhão para o plano safra 2022/2023.
O crédito proposto no PLN irá financiar a abertura do Plano Safra – 2022/2023, previsto para o período de julho de 2022 a junho de 2023, no âmbito das ações de subvenções econômicas em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de custeio e comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial.
“Aprovamos também projeto de abertura de crédito suplementar para permitir a continuidade do Plano Safra, importante principalmente nesta fase, em que os produtores se encontram em pré-custeio para a próxima safra”, disse o presidente da CMO. (Assessoria – deputado Celso Sabino)
A dotação prevista no orçamento corrente para cobrir as despesas com o plano considerou o cenário de taxas de juros e de inflação de julho de 2021, “as quais foram sucessivamente revisadas, sob a forma de aumento de taxas, elevando as despesas com equalização de taxas de juros dos compromissos já assumidos pela União no âmbito do Plano Safra 2021/2022, o que gera a necessidade adicional de recursos”.
“Aprovamos também projeto de abertura de crédito suplementar para permitir a continuidade do Plano Safra, importante principalmente nesta fase, em que os produtores se encontram em pré-custeio para a próxima safra. Contemplando também os pequenos produtores, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)”, escreveu Sabino em sua conta no Instagram, sobre as atividades referentes à CMO.
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