O ex-prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), fez inúmeros Processos Seletivos Simplificados (PSSs) ao longo de seus 8 anos de mandato. Nesse período era criticado por parlamentares da oposição, como vereadores e deputados do PT, PSOL, entre outros dirigentes de partidos que historicamente defendiam os concursos públicos como porta de entrada de novos servidores.
Com Zenaldo, para a SEMEC, foram 5 PSSs, totalizando 3.114 vagas de novos servidores sem Concurso Público.
O último deles foi o PSS – 001/2020, com oferta de 1.016 vagas, distribuídas entre cargos que exigem escolaridade de Nível Fundamental (77 vagas + 95 CR), Nível Médio (54 vagas + 65 CR), Nível Superior (71 vagas + 39 CR) e Professor (450 + 165 CR).
Na época, Concurseiras e Concurseiros receberam a notícia com grande insatisfação, com a ousadia e do prefeito de Belém colocar, nas ruas alagadas da cidade, mais um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a Secretaria de Educação do Município, mesmo com um Concurso Público em andamento.
No total, só para a SEMEC, Zenaldo teve 3.114 vagas abrigadas sob o manto dos famigerados, nefastos e subjetivos PSSs, que tem lei contestada a sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma verdadeira farra com cargos que muitas vezes são ocupados por pessoas indicadas por vereadores e membros dos partidos aliados do prefeito.
Denúncia de um concursado que espera ser chamado pela Prefeitura de Belém.
O Concurso Público, que teve as inscrições iniciadas dia 05/03 e se estendeu até o dia 06/04/2020, se resume a oferta de 314 vagas mais Cadastro de Reserva para Professor e 90 vagas mais Cadastro de Reserva para Técnico Pedagógico.
As provas deste certame seriam realizadas dia 03/05/2020, mas, devido o COVID-19, foram adiadas, não se tendo notícias da nova data, até agora, já transcorridos mais de 7 meses da administração do prefeito Edmílson Rodrigues (PSOL).
O PSS 001/2020 traz 450 vagas mais 165 de Cadastro de Reserva para Professor e 71 vagas mais 21 Cadastro de Reserva para Técnico Pedagógico. Ou seja, tem mais vagas no PSS 001/2020 do que as vagas ofertadas no Concurso Público.
Com todo este cenário, a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belém publicou, no Diário Oficial do Município do dia 05/08/2021, o EDITAL Nº 001 /2021-PMB/SEMEC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, com oferta de 974 vagas.
São 474 vagas, mais 63 de Cadastro reserva, para cargos que exigem o Nível Fundamental Completo; 165 mais 45 de Cadastro de Reserva, para cargos que exigem o Nível Médio Completo; 44 mais 20 de Cadastro de Reserva, para cargos de nível superior; 97 mais 26 de Cadastro de Reserva, para cargos de Nível Superior do Grupo Magistério.
Concurseiras e Concurseiras se perguntam: não seria mais de democrático, oportuno e cumprindo promessa de campanha, se o Prefeito Edmilson Rodrigues mandasse aditar o Edital do Concurso Público nº 002/2020 – PMB/SEMEC e incluir as vagas deste funesto PSS-001/2021?
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