O livro Subsistema Político Paraense: instituições, atores e arenas traz um conjunto de estudos sobre a realidade política paraense. Os autores inspirados na conformação do sistema político brasileiro procuraram a partir de um olhar acurado sobre os três poderes montesquianos compreender o comportamento das instituições, dos atores e das arenas nesta subunidade nacional, o estado do Pará. Com um método analítico apropriado lançaram luzes sobre a projeção do sistema político nacional nesta regionalidade, dando uma grande contribuição no que diz respeito às ações dos poderes executivo, legislativo e judiciário paraense.
Dez capítulos compõem este livro e através de recortes específicos abordam os seguintes temas: Leite e Corrêa, no capítulo “A Formação de Gabinetes no Ultrapresidencialismo Estadual: Amazonas e Pará em perspectiva comparada, analisam a importância dos gabinetes na formação dos governos estaduais, tendo por referência as administrações constituídas após a promulgação das Constituições Estaduais do Amazonas e do Pará (1989).
Souza e Bittencourt, no estudo “Formação e Renovação dos Governos do Pará: elite governamental, elite duradoura e índice elitização (1983-2006), procuraram demonstrar quem são as elites governamentais que compuseram os governos do Estado do Pará entre 1983 e 2006, a partir da análise proposta pela Teoria das Elites.
Humberto Lopes apresenta o capítulo “Volatilidade eleitoral nas microrregiões do Pará, nas eleições de 1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014”. O autor busca mensurar a variação da votação regional entre os partidos que disputaram as vagas para deputado estadual nas eleições para a Assembleia Legislativas do Pará, ao longo do período 1990-2014, estabelecendo “a base eleitoral” de cada um deles.
Jean Bittencourt no capítulo “Entre as urnas e as togas: Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982/1986)”, busca analisar a governança eleitoral exercida pelo TRE-PA, sobretudo, o seu nível de isenção no contencioso relativo aos pleitos majoritários de 1982 e 1986.
Dornélio Silva em “Reeleição e Competição Política na Amazônia: continuísmo e alternância de poder no Pará nas eleições de 1996 a 2016” analisa a relação entre reeleição e competição democrática nos municípios paraenses a partir das eleições de 1996-2000-2004- 2008-2012-2016.
Cavalcante e Cunha discutem, no capítulo “Alianças Partidário- Eleitorais: uma análise das coligações para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados no Estado do Pará, período de 2002-2014”, as alianças dos partidos políticos no Estado do Pará nas eleições para os cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, realizadas de 2002 a 2014.
Carlos França analisa a influência da coligação União Pelo Pará nos processos eleitorais na cidade de Belém, bem como compreender o comportamento do PSDB dentro desta coligação montada pelo então governador Almir Gabriel.
Andrei Miranda analisa os sistemas partidários e eleitorais, destaca o funcionamento e influências que exercem no processo de institucionalização do comportamento dos partidos políticos brasileiros. Evidencia a prática coligacionista frequente, e estabelece o objetivo na análise dessas coligações, feitas pelos partidos de esquerda nas disputas proporcionais para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA no período de 1998 a 2010.
Kleber Ota analisa o controle institucional das contas públicas por parte do Tribunal de Contas dos Municípios sobre o Poder Executivo de cada Município Paraense. O desafio posto neste estudo foi de verificar se o Tribunal de Contas dos Municípios é um órgão efetivo no controle das Contas públicas, e ainda, se o Colegiado do Tribunal de Contas, em sua totalidade indicados pelas elites políticas governantes, demonstram imparcialidade em suas decisões.
Por fim, Edir Veiga fecha o conjunto de estudos oferecendo uma análise singular sobre a Competição Política e a Conquista da Reeleição- nos períodos de 1992/1996/2000 nos municípios paraenses. E desta forma, faz uma descrição pormenorizada do resultado das disputas eleitorais nas três eleições em estudo (1992/1996/2000), procurando captar as principais informações que impactaram a competição eleitoral em questão.
Esperamos que os futuros leitores do livro: estudantes de política, o leitor comum, e outros públicos interessados possam desfrutar do conjunto de estudos apresentados, não só na contribuição que traz para o entendimento da política subnacional, mas também no momento da decisão do voto, melhor informados, possam fazer as melhores escolhas eleitorais, tornando tribunos aqueles que possam representar o melhor interesse público.
Serviço
Lançamento do Livro ‘Sistema Político Paraense: instituições, atores e arenas’.
Data – Dia 30 de abril de 2022 (sábado)
Local – Instituto de Ciências da Arte (ICA) da Universidade Federal do Pará (UFPa) – Pça da República
Hora – A partir das 17h
