Bolsonaro sofreu derrota no senado por 47 a 28 votos na votação desta terça-feira, 18. O Decreto das armas não foi aprovado. Agora segue para a Câmara dos Deputados. Essa derrota é uma demonstração de como se comporta um congresso que chama o governo Bolsonaro pro acordo. Bolsonaro se elegeu com um discurso contrário ao “toma lá dá cá”. Na linha histórica da república brasileira, precisamente desde 1945, tirando o período autoritário da ditadura militar, os presidentes brasileiros tem dependido de coalizões para governar, tornando-se, praticametne, reféns dos humores das oligarquias congressuais. Neste cenário inconstante, o debate e implementação de políticas públicas ficam aquém das necessidades do povo brasileiro.
Analisando a votação desta terça-feira no senado, cinco (5) partidos votaram em bloco contra o Decreto de Bolsonaro (PDT, PSB, REDE, PT, PRB,), em tese esses partidos caem no campo da oposição mais sistemática, exceto o PRB. Os que votaram em bloco a favor de Bolsonaro foram PSL e PSC; os demais votaram divididos. O partido Cidadania (antigo PPS) dos três senadores que tem na casa, dois votaram contra e um a favor. Já o Podemos que elegeu oito senadores, desses seis votaram contra o decreto e dois votaram a favor. O PSDB, também com oito senadores, seis votaram contra e dois a favor do Decreto de Bolsonaro. O PP que possui seis senadores, desses quatro votaram com Bolsonaro e apenas dois votaram contra.
O MDB tem a maior bancada no senado, 13 senadores. Compareceram à votação 12, destes sete votaram contra Bolsonaro e cinco a favor. O único senador que não compareceu foi o paraense, Jader Barbalho. Ele votaria contra ou a favor de Bolsonaro? O seu parceiro, Zequinha Marinho, único senador eleito pelo PSC, votou a favor de Bolsonaro. O MDB é um partido que sempre teve as maiores bancadas. Isso é fator determinante do veto ou do voto. É um partido que tem grande poder de barganha. Nesta votação já demonstrou pra que lado pode tender caso o executivo mantenha-se irredutível à coalizão. O MDB é o partido que sempre está nas entranhas do poder.
O PSD tem a segunda maior bancada no senado, nove senadores. Apenas sete compareceram, sendo que cinco votaram a favor do decreto de Bolsonaro e dois votaram contra. O DEM tem seis senadores, destes quatro compareceram, sendo que a votação foi dividida, dois votaram contra e dois a favor do decreto de Bolsonaro.
Dos nove partidos que votaram divididos, a grande maioria deles é fisiológico. Aguardam, portanto, sinalizações para “estar” no governo, para “ficar” no governo, para “votar” com o governo. Mas, isso tem um preço: e muito alto.
Bolsonaro tem dito que não vai negociar com Partidos, mas com bancadas: Evnagélica, Ruralistas, da Bala, etc. E esse Congresso, apesar de sua renovação, mantém-se conservador e com suas oligarquias congressuais. Portanto, esse Congresso vai puxar até onde pode para que Bolsonaro faça, de fato, a coalizão que os partidos precisam.
Destacamos, por outro lado, que a coalizão não é feita em bases programáticas e nem ideológicas. É feita na base do pragmatismo político puro, portanto, é efêmera; passível de desmontar a qualquer momento, é volátil. Exemplos a história nos mostra, desde FHC, passando por Collor de Melo, Lula e Dilma.
E como será a votação do Decreto na Câmara dos Deputados? A votação no Senado é um espelho de como será na Câmara. Se o governo não ceder, a probabilidade é grande de sofrer nova derrota.
Por Dornélio Silva, mestre em ciência política.
