Com a proposta de salvaguardar o patrimônio histórico e cultural do bairro da Cidade Velha, a Associação dos Moradores da Cidade Velha, juntamente com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), promovem nesta terça-feira (14), das 9h às 12h, o Colóquio Cidadão com o tema ‘A Importância da preservação do patrimônio histórico e cultural da Cidade Velha’, programação que contará com a discussão dos problemas enfrentados por moradores daquela área de Belém, tombada, juntamente com o bairro da Campina, pelo Ministério da Cultura desde maio de 2012.
Baseado no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257), o evento que ocorre no auditório do MPPA, discutirá sobre temas que têm impactado na rotina daquela comunidade, dentre eles poluição sonora, trânsito, acessibilidade e mobilidade urbana. São esperadas as presenças de representes da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult) e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o tombamento em 2012, o número de prédios sob proteção havia passou de 800 para 2,8 prédios.
INSEGURANÇA E HERDEIROS
O movimento dos moradores intitulado Laboratório de Democracia Urbana – Cidade Velha – Cidade Viva, organizado pela entidade responsável pelo Colóquio, chama atenção para o problema de inúmeros imóveis com placas de venda, o que estaria estimulando a moradores de rua a invadi-los para roubar portas, janelas, pias, sanitários, e até telhas e tacos.
Muitos são os herdeiros de prédios tombados, mas que têm dificuldades em obter financiamento público para serviço de restauração. De 50 pedidos feitos de financiamento ao Programa Monumenta, apenas um foi atendido pelo fato de estar no nome do real proprietário e não de herdeiros. Outro problema é a falta de regularização diante da burocracia e do alto valor do custo operacional do inventário.
Segundo Dulce Rosa Rocque, moradora do bairro da Cidade Velha, e presidente da Associação de Moradores que vem tentando solucionar problemas antigos, a ideia é “levantar os problemas de ordem ambiental, patrimonial e relacionados à circulação de veículos”. Dulce que morou durante três décadas na Itália, tenta ações de preservação com a experiência adquirida no continente europeu.
A economista Dulce Rocque será uma das palestrantes do Colóquio. Na foto, ela mostra o único balizador que restou, de 100 que foram colocados. Os furtos ocorreram no período de um ano. (Foto – Arquivo pessoal)
“Precisamos discutir sobre os problemas daqui, é uma área tombada, mas que não está tendo a atenção do poder público. Temos que exercer a nossa cidadania. Vivemos o problema da poluição sonora, o vandalismo que nos fez perder as 40 lâmpadas e 100 balizadores de ferro instalados nas calçadas. Roubaram tudo”, critica a irmã do jornalista e historiador Carlos Rocque, falecido em janeiro de 2000, e filha de Felix Rocque, conhecido como “animador” da Festa de Nazaré nas décadas de 40 e 50.
PROGRAMAÇÃO
Os palestrantes do Colóquio são herdeiros, proprietários e moradores da Cidade Velha. Na abertura, o professor Michel Camarão vai ministrar a palestra ‘Cidade Velha, o ver e o viver’; seguido pelo arquiteto Antônio Carlos Lobo, que vai abordar o tema ‘Poluição Sonora na Cidade Velha’. ‘Educação patrimonial, ambiental e de trânsito na Cidade Velha’ será ministrado pelo arquiteto e urbanista Pedro Paulo dos Santos, além de ‘Acessibilidade e mobilidade na Cidade Velha’, a ser proferida pelo professor José Francisco Ramos; ‘Cidade Velha: dever de cuidar e direito de usufruir’, tema da palestra do advogado e professor Márcio Tuma e ‘Legislação boicotada’, de responsabilidade da economista Dulce Rocque. O encerramento da programação será feito pelo procurador de Justiça do MPPA, Nilton Gurjão.
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