Nesta terça-feira (12), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir a questão da delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada entre oos estados do Mato Grosso (MT) e Pará (PA), e habitada pelas comunidades Mebêngôkre e Yudjá. O debate contará com a presença da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que foi convidada para participar da audiência.
O requerimento que resultou na convocação desta audiência foi apresentado pela Deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Ela argumenta que a delimitação da terra em questão não está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Constituição.
De acordo com a Deputada, essa área tem sido objeto de reivindicação pelo movimento indigenista, com o respaldo e apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, ela menciona que o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, elaborado pelo antropólogo Pedro Rocha de Almeida e Castro, aponta possíveis falhas no processo, o que poderia prejudicar os agricultores e a economia local.
A Deputada salienta a presença de 201 propriedades rurais produtivas nessa região, que estão em conformidade com as leis ambientais, sujeitam-se a fiscalização rigorosa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), respeitam todas as normas legais relacionadas às suas atividades produtivas, pagam impostos e contribuem para o desenvolvimento econômico de suas famílias e da comunidade local. “São, portanto, propriedades que cumprem sua função social”, argumenta.
Funai busca demarcar mais de 360 mil hectares de terra indígena entre MT e PA
Em um evento chamado ‘Chamado Raoni’, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou um estudo para a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, situada nos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA). Essa área, que possui significado sagrado para os povos Kayapó Mebêngôkre e Yudjá, abrange aproximadamente 362.243 hectares.
Os povos Kayapó reivindicam esse território desde a década de 1980, embora grande parte dele esteja ocupada por fazendas atualmente. A presidente da Funai, Joênia Wapichana, anunciou o estudo durante a chegada da Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, ao evento, realizado no fim de Julho deste ano.
O processo de demarcação está em seu estágio inicial, e nos próximos 90 dias, o documento estará aberto para contestações. Após esse período, a Funai analisará as possíveis objeções e encaminhará o pedido de demarcação ao Ministério da Justiça.
Atualmente, a aldeia Kapôt Nhinore é a única permanente nessa região, com cerca de 60 habitantes. A área foi beneficiada pelo programa Luz para Todos, proporcionando eletricidade à aldeia. A aldeia também possui um posto de saúde e uma escola com 33 alunos de diferentes idades.
A Ministra Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para ações de desintrusão, visando a retirada de ocupantes não indígenas até o final do ano. Ela destacou que já foram homologadas seis terras este ano e expressou a intenção de aumentar esse número durante sua gestão.
O evento ‘Chamado Raoni’ reuniu mais de 800 indígenas representando 54 povos do Brasil e abordou questões como o marco temporal, mudanças climáticas e o impacto humano sobre a natureza. Esse encontro é o segundo de sua história em Mato Grosso e visa gerar um novo documento de compromisso das lideranças indígenas.
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