A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) inicia nesta segunda-feira, 10, às 8 horas, o Curso básico de avaliação de imóveis e gestão patrimonial, com um total de 40 horas aulas, para 30 servidores atuantes nas áreas de engenharia, arquitetura e administração pública dos 18 polos dos Institutos Federais do Pará.
A atividade ocorrerá no auditório Engenheiro Cláudio Matni, na sede do IFPA, localizada na Av. João Paulo II, n. 514, entre a Passagem Mariano e Passagem Coração de Jesus, no bairro Castanheira, e terminará dia 14 de abril. Os conteúdos serão ministrados por servidores de carreira, professores, mestres e doutores capacitados no Brasil, na Argentina e na Espanha.
De acordo com o professor André Montenegro, engenheiro do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (ITEC), um dos responsáveis pela estruturação da CRF-UFPA, o curso segue determinação da Controladoria Geral da União (CGU), que requisitou a atualização do valor imobiliário patrimonial de todas as unidades federais educacionais, além de recomendar o investimento na capacitação dos servidores de maneira a torná-los aptos para fazer a reavaliação imobiliária do patrimônio público dos Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) do Ministério da Educação (MEC).
O professor informa que o curso adotará metodologia construída na UFPA, a partir de um olhar sobre a administração de seu patrimônio público tanto interno quanto externo. Ou seja, os imóveis edificados pela instituição, desde meados dos anos 1950 até hoje, e a interação externa com a comunidade, que confere uso social às terras da UFPA para construir moradias, em função da ausência de um planejamento urbano e público para o desenvolvimento da cidade, do bairro, das quadras e dos lotes.
O intercâmbio de saberes auxiliará os servidores dos polos, onde cada realidade local é diferente de Belém, a entender a importância dos processos e procedimentos para a melhoria da gestão do patrimônio público institucional e educacional no Pará, que seguem as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 14.653, entre outras legislações.
“São estruturas públicas que atendem milhares de discentes, servidores, professores e famílias que utilizam inclusive os hospitais universitários e outros parceiros dos âmbitos público e privado do Brasil e do exterior”, assinala.
Durante os cinco dias de curso, os participantes debaterão as formas de controle e de gestão patrimonial pública e de terceiros, a regularização e o seu passo a passo, os títulos de propriedade e os seus significados, as tratativas com os cartórios, as relações com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o uso das tecnologias do Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis (Sisrei) e do Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial (SPIUNET). Estas temáticas serão trabalhadas por Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e Kelly Teixeira, especialista em Gestão Financeira e Empresarial e
Coordenadora em exercício do Patrimônio Imóvel da Universidade Federal do Pará (CPI-UFPA).
Já Elaine Angelim, engenheira civil e doutoranda pela Universidad de Ciências Empresariales y Sociales (UCES), na Argentina, abordará o histórico da engenharia de avaliações e a classificação de imóveis quanto aos seus usos, tipos, natureza e a finalidade da avaliação, além das avaliações sobre benfeitorias, glebas, vistoria, valores de mercado e a elaboração de laudos, entre outros pontos fundamentais para globalizar o valor patrimonial de cada instituto.
Ivana Demétrio, engenheira civil, especialista em cálculo estrutural e integrante da CRF-UFPA, orientará os servidores na prática da avaliação em campo, em que farão análises sobre terrenos, glebas, benfeitorias e a avaliação de imóveis do Instituto
Federal do Pará. “Os participantes deverão fazer exercícios avaliativos e de reavaliação do patrimônio, incluindo valores a serem inseridos nos sistemas contábeis, além de praticarem a gestão do patrimônio imobiliário que pertence ao domínio do Estado, porém está a serviço da sociedade para atender às suas necessidades públicas”, finaliza Ivana.
Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA – Fotos: Kid Reis e Arquivo IFPA.
