Embora distante do conhecimento público, mas o setor de saúde da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) está em crise devido aos cortes nos plantões, anunciados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), o que provocou o pedido de saída de diretores do Hospital do PSM Mário Pinotti e de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), motivando, por sua vez, a suposta precariedade gerada com a falta de recursos humanos e materiais.
Adiciona-se, ainda, a intervenção vivida desde 2021 pelo HPSM Mário Pinotti, a qual investiga presumidas irregularidades, dentre elas os casos de supersalários de mais de R$ 30 mil. As investigações teriam sido iniciadas pelo SUS, com atuação da Sesma, mas que estaria, agora, sob o comando do Ministério Público (MP).
O resultado do cenário, segundo denúncias recebida em nossa redação, é o precário serviço oferecido à população em UPAs como de Icoaraci, onde os usuários estariam esperando em torno de 4 horas para atendimentos com iminência de morte. A UPA da Sacramenta e a unidade de saúde do Curió estariam também registrando longo tempo de espera por atendimento.
Estopim
Nesse emaranhado de instabilidade na saúde pública da capital paraense, o “estopim” veio com expedição do memorando (nº023/2022), datado de 29 de março deste ano, e assinado respectivamente pelas diretoras Geral e do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DGRTS), Gloria Pinto e Maria Liduína Soares. O expediente oficializou as orientações quanto à execução de plantões médicos, o que na prática teria reduzido o complemento salarial dos profissionais, suficiente para provocar a debandada de diretores, a exemplo dos alocados no Departamento de Urgência e Emergência (DEUE) da capital e nas UPAS da Sacramenta e de Icoaraci.
O documento da Sesma foi encaminhado a diretores de departamentos, de hospitais, de UPAs, Samu 192, gerentes de unidades e de casa especializadas e. em quatro páginas, considera os efeitos de decretos relacionados à pandemia da covid-19, prazos envolvidos, situação de calamidade pública, assim como o final do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que tratava da atribuição dos abonos do plantão médico. O memorando trata ainda dos novos valores dos plantões. Por fim, apresentou regras que passam a valer a partir da próxima sexta-feira, 1º de abril.
Ao todo, a Sesma listou 12 regras relacionadas à regulametação dos plantões, o que segundo as denúncias, tem inviabilizado o atendimento nas unidades de saúde. Ao final, o documento ressalta que o padrão dos quantitativos dos plantões médicos serão parametrizados e “que os excedentes no quantitativo não serão aceitos, mesmo que executados pelos profissionais”.
Saída
Em comunicado postado por um aplicativo de mensagem e direcionado aos servidores e servidoras do HPSM Mário Pinotti, o ex-diretor clínico, o médico Renato Mauro Vieira Souza, despede-se das atividades daquela unidade de saúde e fala do trabalho feito, mas aponta ao que chama “a mais grave crise de desabastecimento do hospital”. “Saímos com a satisfação por termos feito o possível para melhorar em diversos aspectos o hospital que em boa parte dependiam muito mais da vontade humana que de recursos, dos quais não dispunhamos”, diz um trecho do comunicado. Renato assegurou que “estava insustentável, faltando de dipirona a sedativo. Por último, decidiram cortar os salários dos servidores e diminuir os plantões dos médicos!”.
Auditoria no HPSM Mário Pinotti
Renato Souza critica o corte e diz que se posicionou contra os cortes de remuneração, o que gerou, segundo ele, a precarização da assistência. Em outro trecho, diz “…oferecer aos mais necessitados a pior assistência e naturalizar o caos é uma atitude elitista da qual não comungamos”. O ex-diretor diz que o hospital enfrentou uma ‘auditoria’ por equipe da Sesma, que em diversos momentos agiu com insinuações desrespeitosas e hostis a servidores efetivos, reconhecidos por sua competência, mas que até o momento não teria apresentado o resultado das investigações.
Precarização
“Ninguém aguenta tanta falta de respeito com o povo. Sou médico, quero muito ajudar a população, pois eles não têm culpa de nada. Mas do jeito que está não tem como trabalhar”, revolta-se o profissional que pediu para ter o nome preservado. O atendimento chamado de porta aberta, estaria sendo realizado já de forma precária na UPA de Icoaraci, segundo ele, passou de cinco para quatro profissionais, após corte nos plantões. “Para piorar, o prefeito corta tudo pela metade”, diz.
Até 6 horas para atendimento
Uma das denúncias mais grave foi o tempo de espera nos atendimentos de emergências da UPAs. Na UPA de Icoaraci, por exemplo, pelo conhecido sistema de triagem Manchester, nesta segunda-feira (28), os atendimentos de emergência (iminente de morte), estavam sendo realizados com o tempo de quatro horas, e outros não graves, até 6 horas. Por volta das 18h, a reduzida equipe da Unidade matinha atendimento de urgência de 29 pacientes, enquanto outras 36 pessoas aguardavam atendimento e 30 continuavam em observação. Já nesta terça-feira (29), por volta de 20 horas, 46 pessoas esperavam para ser atendidas e 20 continuavam em observação, mas o tempo de espera para os casos de gravidade moderada era de mais de 5 horas.
Supersalários
Na denúncia, foi apontada que a intervenção no HPSM Mário Pinotti, estaria investigando, dentre outros pontos, o valor da remuneração acima do praticado na rede municipal de Saúde. No bojo das investigações do PSM da 14 de Março, tivemos acesso às informações quanto ao salário do ex-diretor clínico Renato Souza. Bem distante da média recebida por profissionais do corpo técnico da Sesma, atualmente variando entre R$ 8 mil e R$ 9 mil, o médico mantinha um salário bruto de R$ 30 mil, que com descontos chegou a R$ 22.782,27, superior à remuneração de R$ 19.261,09 (subsídio), do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que é demonstrado na tabela do Portal da Transparência da Prefeitura.
Sobre o valor salarial recebido, o médico Renato Souza se defendeu. “Absolutamente. Eu dava plantão assitencial, como qualquer outro médico, além da gestão”, disse à reportagem. No próprio PSM da 14, dois outros salários, ambos de enfermeiros, ultrapassam juntos mais de R$ 20 mil, e que deve entrar no rol das apurações da auditoria.
Prefeitura
O portal Diógenes Brandão manteve contato com a Prefeitura de Belém, a fim de obter posicionamento sobre a precariedade do atendimento nas UPAs de Icoaraci e da Sacramenta, PSM Mário Pinotti, o andamento da auditoria no PSM da 14 de Março, as irregularidades possivelmente encontradas e supostos impactos por conta dos cortes nos números de plantões. E, estará atualizando as informações desta reportagem.
