Via Roma News
A Associação dos Concursados do Pará denunciou ao Ministério Público do Estado que o governo estadual está contratando servidores temporários para exercer funções públicas, mas ignora os aprovados nos concursos públicos, que aguardam por nomeação.
Eles alegam descaso com os aprovados nos concursos públicos promovidos em 2018 pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e a Fundação Carlos Gomes (FCG).
Os concursados pediram ao MPE que seja ajuizada ação civil pública por improbidade administrativa contra o governo do Estado. As provas das contratações foram encontradas no Portal da Transparência e na folha de pagamento dos órgãos.
O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, afirma que já foram realizadas diversas reuniões, manifestações de protesto em 11 meses do governo Helder Barbalho (MDB). Por isso, eles decidiram ajuizar ação judicial, requerendo que seja reconhecido o cadastro de reserva e que seja determinada a substituição de todos os servidores temporários contratados pelas secretarias estaduais por concursados.
Emílio esclarece, que a comissão de concursados já com diversos deputados estaduais, denunciando as contradições do governo, que durante a campanha eleitoral garantiu que faria as nomeações de concursados, em oposição à política do governo anterior. “Todos sabem que essas contratações de temporários servem apenas para beneficiar políticos da base de apoio ao governador”, complementa.
Ele garante, que os deputados vários estaduais manifestaram apoio aos concursados e se comprometeram a marcar uma reunião com o governador para tentar resolver o impasse dos concursados.
O professor de História, Herom Rodrigues, é um dos aprovados no concurso da Seduc em 2018. “O governo alega que não há amparo legal para chamar os aprovados além do número de vagas da Seduc, por não haver, no edital de certame, previsão do cadastro reserva. No entanto, o argumento oficial já não tem mais sustentação, pois chamaram os aprovados além do número de vagas do concurso da Susipe, que também não prevê cadastro reserva”, afirma o professor.
