Autor: Redação

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin. A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três…

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Os postulantes à Presidência da República, aos governos estaduais e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. PROIBIÇÃO Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas…

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Xingu

Será na próxima terça e quarta-feira, dias 16 e 17, a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para ouvir pescadores artesanais do rio Xingu e instituições sobre as transformações causadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) à pesca e ao modo de vida dos pescadores. Também serão registradas as medidas adotadas para a redução e reparação dos impactos. A audiência pública foi dividida em duas etapas para garantir a participação de todas as comunidades da região. A primeira etapa será realizada em Altamira, na terça-feira (16), das 9 às 17 horas, no Centro de Convenções do município,…

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.  De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) -…

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A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas…

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Pelo placar de 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (9) os gastos de campanha da chapa de Ciro Gomes (PDT) e de Kátia Abreu (PP) nas eleições de 2018.Contudo, o presidente do TSE, o ministro Edson Fachin, votou pela reprovação das contas. Pelos cálculos dos ministros, a chapa deverá devolver R$ 348 mil aos cofres públicos. O valor é referente a gastos com advogados, impulsionamento de publicações nas redes sociais e recebimento indireto de doações por fonte vedada. A prestação foi aprovada com ressalvas. O julgamento chegou a ser iniciado em duas outras ocasiões:…

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No próximo dia 9 de setembro, no Hotel Princesa Louçã, a cidade de Belém recebe pela primeira vez o Seminário Acadêmico Notarial: Etapa Pará. O evento é promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), conjuntamente com as Seccionais Estaduais de São Paulo e do Pará e a Academia Notarial Brasileira (ANB). Aberto a profissionais notariais, advogados e atores do mercado imobiliário, o seminário conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA) e ocorrerá das 9h às 18h. O evento visa o debate técnico e prático entre o notariado e os agentes do Direito…

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Moradores de Santana do Aurá, em Belém, área localizada às próximidades do bairro de Águas Lindas, na divisa com o município de Ananindeua, denunciam o risco de intoxicação por gás metano, resultante de vários focos de incêndio que ocorre há dias naquele bairro. Na área está localizada o Aterro Sanitário do Aurá, que recebe diariamente toneladas de lixo coletados pela Prefeitura de Belém. Registro do cenário vivido por moradores de Santana do Aurá: muita fumaça em frente do aterro sanitário. (Reprodução) Junto ao problema de saúde provocado pela fumaça, aquela comunidade vive sob tensão diante da possibilidade de explosões ante…

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Por 78,5% dos votos válidos, o engenheiro e empresário Alex Dias Carvalho foi eleito presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). A eleição foi realizada nesta quarta-feira (10), das 8 às 16h, na sede da Federação, e contou com quórum de 28 dos delegados votantes, representantes de sindicatos filiados à entidade. O presidente eleito, a nova diretoria, o conselho fiscal e os delegados junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI) assumem o mandato em agosto do ano que vem, pelo quadriênio 2023/2027. A eleição na FIEPA teve uma chapa única, chamada Engenheiro José Maria Mendonça. Alex Carvalho…

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Com ações de retirada de gado deixado por pecuaristas na Terra Indígena Trincheira Bacajá, em São Felix do Xingu, no sudoeste paraense, a Polícia Federal prossegue com a operação de desintrusão, agora em sua segunda fase, iniciada no último dia 8 de agosto. A desintrusão consiste no ato ou efeito de retirar de um imóvel quem dele se apossou ilegalmente ou sem autorização do proprietário. Equipes da Adepará realiza agora o trabalho de levantamento da qualidade de gados existentes na terra indígena, dividida ilegalmente em 600 lotes no ano de 2019. (Ascom – PF/PA) Na primeira fase das ações de…

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