Autor: Redação
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin. A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três…
Os postulantes à Presidência da República, aos governos estaduais e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. PROIBIÇÃO Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas…
Será na próxima terça e quarta-feira, dias 16 e 17, a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para ouvir pescadores artesanais do rio Xingu e instituições sobre as transformações causadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) à pesca e ao modo de vida dos pescadores. Também serão registradas as medidas adotadas para a redução e reparação dos impactos. A audiência pública foi dividida em duas etapas para garantir a participação de todas as comunidades da região. A primeira etapa será realizada em Altamira, na terça-feira (16), das 9 às 17 horas, no Centro de Convenções do município,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) -…
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas…
Pelo placar de 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (9) os gastos de campanha da chapa de Ciro Gomes (PDT) e de Kátia Abreu (PP) nas eleições de 2018.Contudo, o presidente do TSE, o ministro Edson Fachin, votou pela reprovação das contas. Pelos cálculos dos ministros, a chapa deverá devolver R$ 348 mil aos cofres públicos. O valor é referente a gastos com advogados, impulsionamento de publicações nas redes sociais e recebimento indireto de doações por fonte vedada. A prestação foi aprovada com ressalvas. O julgamento chegou a ser iniciado em duas outras ocasiões:…
No próximo dia 9 de setembro, no Hotel Princesa Louçã, a cidade de Belém recebe pela primeira vez o Seminário Acadêmico Notarial: Etapa Pará. O evento é promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), conjuntamente com as Seccionais Estaduais de São Paulo e do Pará e a Academia Notarial Brasileira (ANB). Aberto a profissionais notariais, advogados e atores do mercado imobiliário, o seminário conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA) e ocorrerá das 9h às 18h. O evento visa o debate técnico e prático entre o notariado e os agentes do Direito…
Moradores de Santana do Aurá, em Belém, área localizada às próximidades do bairro de Águas Lindas, na divisa com o município de Ananindeua, denunciam o risco de intoxicação por gás metano, resultante de vários focos de incêndio que ocorre há dias naquele bairro. Na área está localizada o Aterro Sanitário do Aurá, que recebe diariamente toneladas de lixo coletados pela Prefeitura de Belém. Registro do cenário vivido por moradores de Santana do Aurá: muita fumaça em frente do aterro sanitário. (Reprodução) Junto ao problema de saúde provocado pela fumaça, aquela comunidade vive sob tensão diante da possibilidade de explosões ante…
Por 78,5% dos votos válidos, o engenheiro e empresário Alex Dias Carvalho foi eleito presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). A eleição foi realizada nesta quarta-feira (10), das 8 às 16h, na sede da Federação, e contou com quórum de 28 dos delegados votantes, representantes de sindicatos filiados à entidade. O presidente eleito, a nova diretoria, o conselho fiscal e os delegados junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI) assumem o mandato em agosto do ano que vem, pelo quadriênio 2023/2027. A eleição na FIEPA teve uma chapa única, chamada Engenheiro José Maria Mendonça. Alex Carvalho…
Com ações de retirada de gado deixado por pecuaristas na Terra Indígena Trincheira Bacajá, em São Felix do Xingu, no sudoeste paraense, a Polícia Federal prossegue com a operação de desintrusão, agora em sua segunda fase, iniciada no último dia 8 de agosto. A desintrusão consiste no ato ou efeito de retirar de um imóvel quem dele se apossou ilegalmente ou sem autorização do proprietário. Equipes da Adepará realiza agora o trabalho de levantamento da qualidade de gados existentes na terra indígena, dividida ilegalmente em 600 lotes no ano de 2019. (Ascom – PF/PA) Na primeira fase das ações de…