sexta-feira, janeiro 27, 2023
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As novas regras eleitorais e a renovação nas prefeituras do Pará em 2020

Por Dornélio Silva*

2020 chegou. E o que esse ano nos espera, especialmente no campo da política? Vamos ter eleições para prefeitos e vereadores do Brasil. Vamos eleger os 5.570 prefeitos das cidades brasileiras; vamos eleger 56.810  vereadores das câmaras municipais.

A eleição para vereador será marcada pelas novas regras eleitorais: Não teremos mais coligações; o candidato terá que ter um desempenho mínimo nas urnas, isto é, para se eleger, deverá atingir 10% dos votos do quociente eleitoral; as vagas não preenchidas serão também disputadas por candidatos cujos partidos não atingiram o quociente eleitoral. Portanto, esses candidatos das eleições 2020 serão os cobaias das novas regras eleitorais.

Vai ser a primeira eleição da era Bolsonaro.

Será a primeira eleição do MDB governando o estado do Pará depois de mais de 20 anos fora do poder central.

Diante desses novos cenários, no campo da disputa municipal haverá, de fato, renovação?

Para responder a esse questionamento precisamos buscar na história os estudos que mostram o processo de reeleição e sucessão no Pará. Quanto à reeleição, isto é, prefeitos no poder que defenderam seu mandato, nossos estudos mostram que desde 2000 quando houve a primeira reeleição pra prefeitos, a alternância no poder prevalece.

Em nenhuma eleição, o índice de Reeleitos ultrapassa o de Derrotados. Em 2016, a taxa de renovação foi a maior. Nesta eleição, 109 prefeitos defenderam seu mandato. Desses 68% foram derrotados; apenas 32% saíram vitoriosos.

Como se percebe no gráfico, no decorrer da linha histórica, havia um certo equilíbrio desde 2000, chegando em 2016 com um alto índice de prefeitos derrotados.

Agora, quando se trata de Sucessão, isto é, prefeitos reeleitos que conseguiram ou não fazer sucessores, o cenário é bem mais caótico. O maior índice de derrota foi em 2008.

Em 2012 o percentual dos derrotados diminuiu consideravelmente. Em 2016 apenas 35 prefeitos indicaram sucessores. Desses, 71% não fizeram sucessores. Apenas 29% conseguiram sair vitoriosos.

E 2020 o que nos espera? Nesta eleição, 116 (81%) de prefeitos dos 144 municípios vão defender seu mandato; por outro lado apenas 28 (19%) vão indicar seu sucessor.

Pelos estudos através de pesquisas que estamos desenvolvendo em municípios grandes, médios e pequenos no Estado do Pará, percebemos algumas mudanças nesse cenário. Como se viu pelos estudos, em 2016 a taxa de renovação de prefeitos foi bem alta, tanto na reeleição quanto na sucessão.

Alguns novos prefeitos que entraram com propósitos de renovação não estão correspondendo. Podemos citar alguns municípios como Óbidos, Castanhal, Oeiras, Augusto Corrêa, Santarém, São Félix, Almeirim, dentre outros.

Pelos estudos agregados dos municípios, identificamos alguns campos distintos. Primeiro, há municípios que tiveram experiência com o “novo”, mas que esse “novo” não corresponde, portanto, buscam a melhor “Experiência” no passado.

Verificamos que boa parte dos eleitores dos municípios que estão com alto índice de reprovação, não estão buscando imediatamente o ex-prefeito do mandato anterior, mas de ex-prefeitos de mandatos bem mais anteriores.

É o caso de Óbidos, por exemplo, em que o atual prefeito está com índice de reprovação altíssima. Ai, o eleitor busca um modelo de administração do passado. O modelo que o eleitor está buscando na cidade presépio é de um prefeito que governou o município há oito anos, Jaime Silva. Não é do anterior a Chico Alfaya, que seria Mário Henrique.

Situação semelhante está se dando em Santarém e Castanhal. Em Santarém, as pesquisas mostram que o atual prefeito, está com alto índice de reprovação, e buscam o modelo da ex-prefeita, Maria do Carmo, que governou Santarém há oito anos.

Segundo campo a ser destacado é que há municípios que já em 2016 buscaram o modelo da “Experiência” e que, agora, preferem o continuísmo, isto é, esse modelo tem a probabilidade do prefeito se reeleger com tranquilidade.

Exemplos desses modelos, podemos citar Marabá e Porto de Moz. Em Marabá, o atual prefeito, Tião Miranda, já tinha sido prefeito, e tem a fama do “tocador” de obras, do realizador, do prefeito trabalho. Não é muito “sociável”.

Antes de 2008 ganha um modelo que jogava mais pro social, Maurino Magalhães, mas que sua liderança era fraca. Um prefeito sem pulso administrativo. Em 2012 perde para João Salame, que veio com um certo misto: realizador e do social. Mas, em 2016 não saiu candidato. Nessa turbulência, volta o modelo da “experiência” de Tião Miranda. E, hoje, as pesquisas mostram a tendência do continuismo em Marabá.

Em Porto de Moz, o atual prefeito Berg Campos, se elege prefeito em 2008. Fez uma administração “técnica”, com muitas obras, mas sem uma comunicação forte que pudesse “impor” esse novo modelo. Em 2012 não se reelege, perde a eleição para um modelo assistencialista de Edilson Cardoso. Esse modelo não deu certo na prefeitura. Em 2016, o eleitor prefere a volta de Berg Campos. Hoje, Berg imprime uma administração voltada para obras e serviços, presença constante nas obras, além de uma forte comunicação com seus eleitores. A probabilidade do continuísmo está presente em Porto de Moz. Leia aqui.

O que se depreende dos números que vem surgindo das pesquisas é que na eleição de 2020 vai prevalecer modelos de administrações que prezam pela experiência, pelo prefeito realizador, “tocador” de obras, a presença constante do gestor nas obras e serviços.

Além disso, como fator preponderante, uma forte comunicação com seu eleitor, informando permanentemente o que está sendo feito no município por todos os meios de comunicação disponíveis. O eleitor, em 2020, vai ser mais pragmático e racional.

*Dornélio Silva é Mestre em Ciência Política e Diretor da DOXA Pesquisa.

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