Uma nota de repúdio contra uma decisão da UFPA vem causando muita polêmica nas redes sociais, sobretudo por parte de estudantes que ingressaram e disputaram às vagas ofertadas pelo Processo Seletivo (PS) da Universidade em 2021, através do Sistema de Cotas.
Segundo a UFPA, a universidade é pioneira na adoção de um sistema de reserva de vagas. Desde o PS 2008, metade das oportunidades de ingresso no processo seletivo da Instituição é reservada especificamente para quem estudou todo o ensino médio na rede pública de ensino (Cota Escola) e, desde o começo, a Universidade já previa vagas específicas para quem, além de estudar na rede pública, também fosse negro(a) (Cota Racial, hoje, Cota Pretos, Pardos e Indígenas – PPI).
Com o tempo, foi adicionada ao sistema a reserva de vagas para estudantes de famílias cuja renda per capita é de até 1,5 salário mínimo (Cota Renda) e para Pessoas com Deficiência (Cota PcD). O sistema se consolidou em 2012, com a promulgação da Lei n. 12.711, conhecida como Lei de Cotas e, posteriormente, com a Lei 13.409/2016, que estabeleceu a Cota para PcD.
Desde o PS 2019, a UFPA também oferta uma vaga extra em todos os cursos de graduação regulares para Pessoas com Deficiência (PcD). Para concorrer a essas vagas, basta ser comprovadamente PcD, podendo ter estudado em escola pública ou privada. Quem é PcD e estudou todo o ensino médio em escola pública pode concorrer tanto às vagas extras da Cota PcD/UFPA quanto às vagas da Cota PcD previstas em lei.
Cada “tipo de cota” possui regras e especificidades descritas de forma detalhada no edital de seleção. Para concorrer às vagas do Sistema de Cotas, é importante que o(a) candidato(a) entenda o que significa seu perfil de inscrição e quantas vagas está disputando.
No PS 2021, já no ato de inscrição, o (a) estudante selecionará o(s) grupo(s) de cotas de que possui perfil para concorrer às vagas. No formulário de inscrição, há uma série de perguntas de múltipla escolha, que buscam ajudar os(as) estudantes a compreenderem se realmente têm direito a se candidatar ao Sistema de Cotas.
“A intenção é que o sistema automaticamente oriente os(as) candidatos(as) sobre seu perfil e sobre o tipo de cota a que ele(a) tem direito para que a disputa por vagas aconteça conforme a legislação vigente e as normas estabelecidas pela UFPA. As respostas devem ser reais, pois, no momento da habilitação, os(as) candidatos(as) classificados(as) precisarão comprovar as condições e o perfil declarados na inscrição”, orienta o professor Edmar Costa, pró-reitor de Ensino de Graduação da UFPA.
No entanto, diversos estudantes reclamam que foram excluídos e não puderam fazer suas matrículas na UFPA.
Leia abaixo, a nota publicada nas redes sociais:
Nota de repúdio – Por Débora Evellin.
Nós, alunos classificados na primeira chamada do processo seletivo 2021 da Universidade Federal do Pará, e que tivemos nossas matrículas indeferidas no sistema de cota PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) pela banca avaliativa de heteroidentificação, viemos manifestar o nosso total repúdio em decorrência do resultado da avaliação desse sistema, uma vez que este resultou na perda de nossas vagas.
Ocorre que, a referida banca cometeu equívocos graves em sua avaliação e classificação dos alunos pertencentes a cota PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) resultando em desorganização e confusão por parte da equipe responsável, uma vez que burlou as normas ditadas no próprio edital do concurso.
Estamos cientes que há casos de fraudes nesse sistema, contudo, a classificação tomada para as pessoas pardas, colocou os alunos como se tivessem posto um “meio termo de negritude” a qual a universidade julga quem é mais ou menos pardo/negro.
Somos brasileiros paraenses, oriundos de uma variada miscigenação de negros, indígenas e europeus, o que resultou em uma sociedade com fenótipos variados, não havendo “padronização racial”. Assim, ter tais características julgadas por fotos e vídeos e por critérios superficiais e nada explicativo, é algo que não aceitamos.
Estamos, inconformados com tal resultado, e procuraremos os órgãos competentes como o Ministério Público para exercermos nossos direitos, apesar da Universidade não nos permitir recorrer aos recursos necessários para o contorno dessa situação.
