terça-feira, fevereiro 7, 2023
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Alepa discute soluções para a ausência de convocação para concurso da Susipe

Por Andrea Santos, via ALEPA

“A Secretaria de Administração (SEAD), junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), deveria ter participado dessa Sessão, somente a representante da Susipe veio. O governo não pode se omitir diante dessa situação, há uma necessidade de um sistema penitenciário mais eficiente, não adiante trocar a nomenclatura sem que possa existir um quadro moderno e inovador. Essas pessoas, os concursados, buscam o que é seu por direito. Vamos organizar, junto à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, um documento para ser entregue ao governo do Estado para que seja resolvida essa questão. O governo tem que chamar os aprovados no concurso C-204”, falou o deputado Eliel Faustino, autor da Sessão Especial na manhã desta segunda-feira (18), no plenário Newton Miranda. A Sessão discutiu soluções para a problemática gerada em virtude de ausência de convocação dos candidatos aptos para a 2º fase do concurso da SUSIPE/PA – 2017 (Edital C-204).

O concurso público da Susipe edital C-204 para provimento de vagas de nível médio e superior foi realizado em 2017, mas ainda gera discussões quanto a convocação dos candidatos.

Para a representante da categoria que aguarda pelo chamado, Tamara Tavares, a Sessão foi produtiva. “Foi boa a Sessão, o debate foi importante, mas nem todos que deveriam estar presentes compareceram. Toda semana estamos aqui na Alepa, buscamos pelos nossos direitos, tem parlamentares que estão nos ajudando e sou grata pela atenção desta Casa. Mas meu grande desejo e de todos que passaram no concurso é que sejam chamados, queremos que o governo do Estado se pronuncie após essa Sessão. Não estamos pedindo nada demais, estamos fundamentados por dossiê que contém mais de mil laudas”, disse ela.

ossos direitos, tem parlamentares que estão nos ajudando e sou grata pela atenção desta Casa. Mas meu grande desejo e de todos que passaram no concurso é que sejam chamados, queremos que o governo do Estado se pronuncie após essa Sessão. Não estamos pedindo nada demais, estamos fundamentados por dossiê que contém mais de mil laudas”, disse ela.

“Os senhores devem continuar nessa luta, é importante bater na porta desta Casa, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e quem mais puder ajudar. Não se faz sistema penitenciário somente com agentes penitenciários. Os detentos precisam de psicólogos, pedagogos e mais outros profissionais para que ocorra a ressocialização, de fato. O Estado tem que perceber que precisa de vocês para a execução de muitas atividades dentro do Sistema Penitenciário”, disse Juliane Macedo, representante da OAB/PA.

Segundo a representante da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará –Susipe, Marcela Vasconcelos, que é procuradora autárquica, a Susipe chamou um número de aprovados no concurso de acordo com o que rege o edital. “O edital prevê um número para ser chamado e estamos fazendo de acordo como que está nele, mas isso não quer dizer que o governo do Estado não esteja trabalhando uma possibilidade de chamá-los, mas é necessário um quantitativo de vagas”, comentou.

“O que eu me comprometo com vocês é de procurar o governador para uma saída diante desse cenário, mas é preciso entender também que nenhum gestor tem o poder absoluto de só tomar decisão, há regras, leis. Vocês têm o melhor acompanhamento jurídico que é a Defensoria Pública, mantenham a motivação”, disse o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, o deputado Carlos Bordalo.

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